AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal “está muito preocupada com o atraso que se verifica no carregamento dos controlos de campo de 2024”, tendo já contactado o ministro da Agricultura sobre este problema, solicitando uma reunião e medidas de apoio adicionais. E exige medidas que corrijam atrasos do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
Na passada semana, presidente da CAP endereçou uma carta ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, a dar nota desta situação e das dificuldades que está a provocar, nomeadamente no bom funcionamento da campanha de Pedido Único (PU 2025) que decorre desde 17 de Fevereiro e termina a 15 de Maio.
Perante a incapacidade dos serviços do Ministério em cumprirem este carregamento, a CAP transmitiu ao ministro a necessidade de medidas adicionais que assegurem o correcto funcionamento da campanha em vigor.
O presidente Álvaro Mendonça e Moura mencionou as duas medidas anunciadas pelo IFAP até ao momento: possibilidade de criação e submissão de PU 2025 sem o controlo de 2024 carregado; e anúncio de que, após o período normal de candidaturas, o IFAP fará o cruzamento da informação do PU e do relatório de controlo, permitindo a correcção/rectificação do PU sem penalização para o agricultor, sempre que haja divergências.
A Confederação considera que “este problema é da inteira responsabilidade do IFAP, e classifica as medidas como manifestamente insuficientes, e a sobrecarregarem, de forma inaceitável, o trabalho desenvolvido pelos técnicos das Entidades Receptoras”. Em consequência, exige a criação de medidas adicionais, para que todos os agricultores possam realizar os seus pedidos de ajuda atempada e correctamente.
O presidente da CAP propôs ao ministro da Agricultura a realização de uma reunião de trabalho para encontrar a “solução justa e eficaz, garante da igualdade de tratamento durante o período de candidaturas, a todos os agricultores, independentemente de terem sido ou não controlados”.
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