AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, os agricultores e as suas associações e confederações concluíram, ontem, 1 de Agosto, “mais um passo fundamental para a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27). 184.458 agricultores submeteram as suas candidaturas ao PU2023, o que corresponde a um montante de apoio de cerca de 950 milhões de euros”.
Refere uma nota de imprensa do Ministério que se trata de um processo que teve início a 1 de Março de 2023 e que se prolongou até 1 de Agosto, “tendo decorrido sempre com base num diálogo participado e transversal”.
“As prorrogações promovidas, tal como as flexibilizações implementadas, procuraram não só corresponder a todas as expectativas do sector agrícola, mas principalmente assegurar a resolução de um conjunto de constrangimentos naturalmente gerados pelo período de adaptação ao novo PEPAC, que implicou a adaptação às novas regras e medidas de apoio directo ao sector”, acrescenta a mesma nota.
“Foi um processo exigente”
Para a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, este “foi um processo exigente, marcado por mudanças e por uma adaptação às alterações implementadas. E, por isso, queremos hoje reforçar o nosso agradecimento a todos os intervenientes (técnicos, agricultores, confederações, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), a todos que contribuíram para alcançar dos objectivos estabelecidos e para que ninguém tenha ficado para trás. Da administração pública às confederações, foi sempre evidente o esforço, a dedicação e a disponibilidade para o diálogo”.
A governante sublinha ainda que, “mais uma vez, ficou provado que o sector está empenhado em aproveitar os incentivos para produzir mais e melhores alimentos, em reforçar os níveis de sustentabilidade e, assim, crescer, também, em competitividade. O sector agrícola é um pilar de futuro. Determinante para a sustentabilidade dos sistemas alimentares. O plano estratégico nacional quer contribuir para estes desígnios nacionais e europeus”.
Inicia-se, agora, uma nova etapa do PU2023, “muito importante, da responsabilidade de todos, dedicada à entrega de documentos que foram sujeitos à flexibilização de entrega, acordada com as confederações, verificação e controlo das candidaturas, até final de Setembro, por forma a garantir que, dentro dos prazos regulamentares e no menor período temporal possível, os agricultores possam receber os seus apoios”, realça a mesma nota de imprensa.
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