AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural tem disponíveis 5 milhões de euros para apoio a investimentos em gestão de recursos cinegéticos, para zonas de caça turística (ZCT), associativa (ZCA), municipal (ZCM) ou nacional (ZCN), em todo o território do continente. As candidaturas podem ser efectuadas até às 17 horas de 28 de Janeiro de 2022.
Segundo o Anúncio 04/8.2.1/2021, Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (4º Anúncio), as candidaturas apresentadas devem ter como objectivos a promoção da biodiversidade, resiliência, valor ambiental e social dos espaços florestais, através da melhoria do ordenamento dos recursos cinegéticos; desenvolver a oferta de bens e serviços recreativos e turísticos em espaço rural, ligados à caça; e contribuir para a recuperação e conservação das espécies cinegéticas e os seus habitats.
O apoio a conceder está limitado a uma candidatura por zona de caça, individualmente considerada ou inserida numa parceria, durante o período de programação.
Criação de polígonos de investimento
Antes de efectuar a submissão da candidatura o beneficiário deverá proceder à delimitação das áreas de intervenção objecto de investimento nas salas de parcelário, através de criação de polígonos de investimento.
As parcelas de referência, abrangidas pelos polígonos de investimento, devem estar devidamente inscritas no Sistema de Identificação Parcelar (SIP), em nome do proprietário/arrendatário do prédio rústico, condição que deve ser demonstrada em cumprimento das condicionantes ao termo de aceitação da concessão do apoio.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio da Operação aqui.
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