AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade Gestora do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural informa que abrem hoje, 29 de Julho, as candidaturas para apoio à aquisição e instalação de equipamentos destinados a aumentar a capacidade de armazenagem de cereais na agroindústria, designadamente silos e estruturas necessárias ao seu bom funcionamento.
Estão disponíveis 10 milhões de euros para todo o território do continente. As candidaturas podem ser feitas até às 17 horas de 30 de Setembro de 2022.
Com a abertura deste anúncio, o PDR 2020 pretende “aumentar a capacidade de armazenagem de cereais, expandindo a estrutura produtiva agroindustrial, mantendo a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho”.
Segundo o Anúncio 09/3.3.1/2022, da Operação 3.3.1 – Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas — Aprovisionamento de Cereais (9º Anúncio), as intervenções a apoiar respeitam a investimentos nas unidades agroindustriais para aquisição e instalação de equipamentos destinados a aumentar a capacidade de armazenagem de cereais, designadamente silos e estruturas necessárias ao seu bom funcionamento, devendo enquadrar-se numa das seguintes dimensões de investimento:
- Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200 000€ e igual ou inferior a 4 000 000€ de investimento total, excluindo as ”Necessidades de Fundo de Maneio”;
- Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200 000€, quando desenvolvido em explorações agrícolas em que a matéria-prima é maioritariamente proveniente da própria exploração;
- Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200 000€, quando desenvolvido por Agrupamentos ou Organizações de Produtores reconhecidas.
Objectivos e prioridades
Acrescenta o documento que a candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objectivos:
- Promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transaccionáveis e a internacionalização do sector;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
- Promover o aumento da capacidade de armazenagem de cereais.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio da Operação aqui.
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