AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura, liderado por Capoulas Santos, informa que estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos (pragas e doenças).
Candidaturas até ao dia 28 de Junho
No valor de vinte milhões de euros, o concurso apoia investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e prioritárias, para o pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro e azinheira, castanheiro e eucalipto.
Áreas prioritárias
As áreas prioritárias estão identificadas no aviso do concurso e entre as pragas abrangidas está a processionária do pinheiro, a vespa das galhas do castanheiro, o gorgulho do eucalipto e ainda o nemátodo da madeira do pinheiro.
Financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), o concurso tem a verba distribuída por cinco sistemas florestais:
- pinheiro bravo – oito milhões de euros
- pinheiro manso – três milhões de euros
- sobreiro e azinheira – cinco milhões de euros
- castanheiro – dois milhões de euros
- eucalipto – dois milhões de euros
Três candidaturas por beneficiário
Cada beneficiário pode apresentar até três candidaturas, uma por sistema florestal. No caso dos povoamentos mistos, com excepção do sistema florestal sobreiro e azinheira, poderão ser submetidas duas candidaturas, uma por cada espécie.
As Entidades Gestores de Zonas de Intervenção Florestal e as Entidades Gestoras de Baldios poderão submeter três candidaturas por cada ZIF e por cada unidade de baldio, respectivamente.
Também as entidades colectivas públicas poderão apresentar três candidaturas por cada Mata Nacional e por cada perímetro florestal.
O aviso pode ser consultado no portal PDR 2020 (aqui), através do qual podem igualmente ser formalizadas as candidaturas até ao dia 28 de Junho.
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