PDR 2020. Devem os pagamentos agroambientais serem baseados em resultados? Participe no debate

A Associação Portuguesa de Economistas Agrícolas (APDEA) promove o Seminário “Pagamentos agroambientais baseados em resultados – uma nova visão em termos de política agrícola para Portugal?”, a realizar-se no próximo dia 5 de Julho, na Universidade do Algarve.

O Seminário decorre no Auditório Verde da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, Edf. 8. Dadas as actuais restrições, o número de participantes na sala é limitado e obriga a inscrição prévia (mbfreitas@ualg.pt), podendo igualmente ser acompanhado à distância, através da plataforma Zoom, com possibilidade de intervenção na discussão, aqui.

Explica a organização do evento que, tradicionalmente, as Medidas Agroambientais (MAA) que a partir de 1992 passaram a integrar os Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Estados-membros da União Europeia foram a primeira tentativa de integrar objectivos ambientais na Política Agrícola Comum (PAC), reforçando o papel que os agricultores podem e devem desempenhar na gestão dos recursos naturais e na salvaguarda da paisagem.

Para atingir os resultados desejados as MAA podem ter em contar duas abordagens diferentes:

• a primeira, mais conhecida e que tem sido até agora aplicada em todas as MAA em Portugal propõe pagar aos agricultores para que eles adoptem determinadas práticas de gestão, que terão como corolário o desejado resultado ambiental;
• a segunda, de que há vários exemplos na UE, propõe pagar aos agricultores pela obtenção de determinado resultado, dando-lhe a liberdade de decidir, para o caso concreto da sua exploração agrícola, quais as melhores práticas de gestão para o atingir.

O Seminário, organizado pela APDEA na Universidade do Algarve, visa contribuir para a discussão sobre esta última abordagem, nomeadamente contextualizando os fundamentos científicos sobre os tipos de resultados a remunerar, os indicadores a estabelecer e as formas de os monitorizar, num programa para o montado, em Portugal, e apresentando um caso na Irlanda, com mais de 20 anos. Finalmente, será discuta a oportunidade desta nova visão para Portugal.

Programa

10h00 Abertura dos trabalhos
Maria de Belém Costa Freitas, MED, Universidade do Algarve e APDEA

10h15 Programa “Montado: Produzir e conservar” – fundamentos científicos, tipo de resultados a remunerar, indicadores e monitorização
Isabel Ferraz de Oliveira, MED, Universidade de Évora

10h35 A experiência de duas décadas do programa de medidas baseadas em resultados do Burren, “Farming for conservation” Brendan Dunford, Burren Program, Irlanda

11h05 Notas sobre as Medidas Agroambientais baseadas em resultados: Uma nova visão para a Política Agrícola em Portugal?
Fernando Oliveira Baptista, Instituto Superior de Agronomia

11h30 Discussão

Agricultura e Mar Actual