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PCP pergunta à ministra da Agricultura: que estruturas estão a ser utilizadas para armazenar cereais?

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista (PCP) quer saber que infra-estruturas, designadamente equipamentos provenientes da antiga EPAC — Empresa Pública de Abastecimento de Cereais, estão a ser utilizados para armazenar cereais. E que estruturas foram reactivadas para garantir o reforço do armazenamento de cereais anunciado pelo Governo.

Neste sentido, entregou na Assembleia da República uma série de perguntas à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, nas quais questiona ainda se há infra-estruturas de armazenamento de cereais desactivadas. E se sim, “porque razão se mantém inactivas perante o cenário actual e futuro previsto”.

E alerta: “face aos acontecimentos recentes e do passado recente, nomeadamente considerando que esta fase da Guerra na Ucrânia dura há mais de 3 meses e que, por exemplo, o bloqueio do canal do Suez durou mais de 3 semanas, considera o Governo que, nestas condições, está garantida a segurança alimentar do País?”.

Explicam os deputados comunistas nas perguntas enviadas à ministra que “os dados mais recentes em termos de grau de auto-aprovisionamento relativos ao período 2020/2021 evidenciam a dependência alimentar do País, em especial no que respeita a cereais, com uma auto-suficiência que não chega aos 20%, sendo o trigo aquele que apresenta valores mais preocupantes — grau de auto-aprovisionamento de menos de 7%, a que se segue a cevada com 16% e o milho, com 23 %”.

“Estes dados trazem à evidência a situação vulnerável em que Portugal se encontra no que respeita à sua capacidade de assegurar alimento para a população”, frisa o PCP.

Assim, tendo sido anunciado um valor global de armazenamento/reserva de cereais, os comunistas querem saber qual a sua distribuição por espécie e qual a previsão de aprovisionamento para pada um. Além de perguntarem que silos de armazenamento são geridos e estão à disposição do Estado, para garantir a existência de uma reserva estratégica de cereais e que intervenientes privados estão envolvidos neste processo.

O Grupo Parlamentar do PCP pede ainda que sejam esclarecidos quais os critérios que foram utilizados, ou quais os condicionantes que foram considerados, para a definição dos volumes de armazenamento e aprovisionamento de cereais, nos termos em que foram anunciados pelo Governo.

Para os comunistas, no cenário actual que se atravessa, “com a forte dependência dos mercados externos para nos alimentarmos, com o brutal aumento dos preços dos factores de produção, onde assume papel de elevada relevância o custo dos combustíveis, o Governo, continua a não olhar para esta questão com a preocupação devida e a não apresentar as medidas necessárias para inverter a situação”.

E realçam que “nos últimos dias, o Governo anunciou que a reserva de cereais daria para um mês, e vem agora, uma vez mais anunciar, a duplicação da capacidade de produção de cereais, situação que está a tratar desde pelo menos 2017”.

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