AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do PAN — Pessoas-Animais-Natureza questionou o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre o processo de autorização de abate de mais de um milhar de sobreiros e azinheiras, no concelho de Gavião, com vista à construção de uma central fotovoltaica, numa área total de 14,83 hectares.
Realça o partido que o Ministério do Ambiente e Acção Climática autoriza por Despacho o abate de sobreiros e azinheiras, tendo em conta o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento”, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que “o projecto se destina à produção de energia eléctrica a partir de recursos renováveis, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e da União Europeia nos domínios das energias provenientes de fontes renováveis e da redução de emissões de gases com efeito de estufa”.
No entender do PAN, o Ministério “não considera, porém, os custos ambientais do abate deste importante património natural protegido, que está cada vez mais ameaçado. Desconsiderando, que esta área de sobreiros e azinheiras contribui para o combate às alterações climáticas, habitat importante de espécies fundamentais para o combate à seca, para a promoção da biodiversidade e constitui também uma importante barreira contra incêndios, entre outros aspectos relevantes”.
Para o PAN, um projecto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras “não pode ser considerado sustentável”, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde”.
O PAN defende que o “abate de floresta autóctone pode e deve ser evitado no processo de instalação de centrais fotovoltaicas”, pelo que considera “urgente a definição de áreas específicas” para a instalação deste tipo de projectos que “garanta a salvaguarda dos valores naturais e defenda os interesses das populações, minimizando o impacto destes projectos e garantindo a sua maior sustentabilidade”.
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