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PAN quer proibir caça à lebre, coelho-bravo, pato-trombeteiro, frisada, galeirão-de-crista, galinha-d’água, pombo-trocaz, narceja, galinhola (…) já na próxima legislatura

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza — que se assume como “o único partido animalista, não especista e ambientalista português” — quer “proibir a caça de espécies cuja classificação no âmbito do Livro Vermelho seja, pelo menos, “vulnerável (VU)” ou cuja classificação da Directiva Habitats seja “Desfavorável/Inadequada (U1)”.

Entre estas espécies alvo do partido liderado por Inês Sousa Real — que já se mostrou disponível para entendimentos com PS e PSD após legislativas — encontram-se muitas das que fazem parte do calendário venatório português. Por exemplo: lebre, coelho-bravo, pato-trombeteiro, frisada, galeirão-de-crista, galinha-d’água, pombo-trocaz, narceja, galinhola, etc..

Refira-se que o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal “classifica as espécies de vertebrados que utilizam o território nacional (peixes dulciaquícolas e migradores, anfíbios e répteis, aves e mamíferos) em função da sua probabilidade de extinção, num dado período de tempo”.

O Livro Vermelho permite:

  • classificar as espécies em função do seu maior ou menor risco de extinção;
  • documentar de forma consistente o conhecimento de base para proceder a essa avaliação;
  • identificar as ameaças e medidas de conservação necessárias para melhorar o estatuto das espécies ameaçadas e quase ameaçadas;
  • proporcionar às autoridades competentes, organizações não governamentais e ao público em geral, uma ferramenta prática de conservação;
  • e contribuir para o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados e Inventário da Biodiversidade.

A cada espécie é atribuída uma categoria, de acordo com o risco de extinção que enfrentam: Criticamente Em Perigo, Em Perigo, Vulnerável, por exemplo.

Estas categorias baseiam-se nos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que se aplicam a todas espécies. Assim é possível comparar situações análogas e, em qualquer momento em que haja melhor informação disponível, actualizar os estatutos de ameaça.

As espécies excluídas pelo PAN:

(Fonte das descrições: ICNF)

 

 

 

 

Pode consultar as fichas das espécies no site do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas aqui.

As classificações do Livro Vermelho:

Extinto (EX)

Um taxon considera-se Extinto quando não restam quaisquer dúvidas de que o último indivíduo morreu. Um taxon está presumivelmente Extinto quando falharam todas as tentativas exaustivas para encontrar um indivíduo em habitats conhecidos e potenciais, em períodos apropriados (do dia, estação e ano), realizadas em toda a sua área de distribuição histórica. As prospecções devem ser feitas durante um período de tempo adequado ao ciclo de vida e forma biológica do taxon em questão.

Extinto na Natureza (EW)

Um taxon considera-se extinto na natureza quando é dado como apenas sobrevivendo em cultivo, cativeiro ou como uma população (ou populações) naturalizada fora da sua anterior área de distribuição.

Um taxon está presumivelmente Extinto na Natureza quando falharam todas as tentativas exaustivas para encontrar um indivíduo em habitats conhecidos e potenciais, em períodos apropriados (do dia, estação e ano), realizadas em toda a sua área de distribuição histórica.

As prospecções devem ser feitas durante um período de tempo adequado ao ciclo de vida e forma biológica do taxon em questão.

Criticamente em Perigo (CR)

Um taxon considera-se Criticamente em Perigo quando as melhores evidências disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos critérios A a E para Criticamente em Perigo, pelo que se considera como enfrentando um risco de extinção na natureza extremamente elevado.

Em Perigo (EN)

Um taxon considera-se Em Perigo quando as melhores evidências disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos critérios A a E para Em Perigo, pelo que se considera como enfrentando um risco de extinção na natureza muito elevado.

Vulnerável (VU)

Um taxon considera-se Vulnerável quando as melhores evidências disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos critérios A a E para Vulnerável, pelo que se considera como enfrentando um risco de extinção na natureza elevado.

Quase Ameaçado (NT)

Um taxon considera-se Quase Ameaçado quando, tendo sido avaliado pelos critérios, não se qualifica actualmente como Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulnerável, sendo no entanto provável que lhe venha a ser atribuída uma categoria de ameaça num futuro próximo.

Pouco Preocupante (LC)

Um taxon considera-se Pouco Preocupante quando foi avaliado pelos critérios e não se qualifica como nenhuma das categorias Criticamente em Perigo, Em Perigo, Vulnerável ou Quase Ameaçado. Taxa de distribuição ampla e abundantes são incluídos nesta categoria.

Informação Insuficiente (DD)

Um taxon considera-se com informação insuficiente quando não há informação adequada para fazer uma avaliação directa ou indirecta do seu risco de extinção, com base na sua distribuição e/ou estatuto da população.

Um taxon nesta categoria pode até estar muito estudado e a sua biologia ser bem conhecida, mas faltarem dados adequados sobre a sua distribuição e/ou abundância. Não constitui por isso uma categoria de ameaça.

Classificar um taxon nesta categoria indica que é necessária mais informação e que se reconhece que investigação futura poderá mostrar que uma classificação de ameaça seja apropriada. É importante que seja feito uso de toda a informação disponível.

Em muitos casos deve-se ser muito cauteloso na escolha entre DD e uma categoria de ameaça. Quando se suspeita que a área de distribuição de um taxon é relativamente circunscrita e se decorreu um período de tempo considerável desde a última observação de um indivíduo desse taxon, pode-se justificar a atribuição de uma categoria de ameaça.

Não Avaliado (NE)

Um taxon considera-se Não Avaliado quando ainda não foi avaliado pelos presentes critérios.

Actualizado às 12h50.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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