AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a implementação de “uma suspensão temporária da actividade cinegética durante pelo menos o ano de 2025, em todas as áreas ardidas, do território nacional, com vista a garantir a recuperação das populações de fauna e dos seus habitats naturais, de forma a reduzir o impacto da caça sobre as espécies já afectadas pelos incêndios”.
Por outro lado, aquela deputada defende que o Executivo “abranja a suspensão temporária da actividade cinegética a zonas de caça contíguas às áreas ardidas, uma vez que nestas zonas limítrofes é crucial garantir que os animais em fuga não enfrentam uma nova ameaça, permitindo-lhes encontrar refúgio e restabelecer-se as populações em segurança”.
Inês de Sousa Real pede ainda o reforço da “fiscalização e vigilância da actividade cinegética durante o período de suspensão, garantindo o cumprimento da interdição em todo o território nacional, com especial atenção às áreas mais sensíveis e aos habitats de espécies em perigo de extinção” e que o Governo “acompanhe e monitorize as populações de fauna em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), organizações não governamentais de ambiente e comunidades locais, para avaliar a eficácia da suspensão da caça e estudar as medidas de protecção e recuperação da biodiversidade”.
No seu Projecto de Resolução n.º 231/XVII/1.ª, entregue na Assembleia da República, a deputada única do PAN pede também uma reavaliação no último trimestre do ano de 2025, em articulação com o ICNF, da “necessidade de prolongamento desta moratória no ano de 2026 nas áreas ardidas e não recuperadas”.
No documento, Inês de Sousa Real refere que “o ano de 2025 tem sido particularmente desastroso no que toca aos danos efectuados pelos incêndios. Segundo o Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais (EFFIS), já arderam mais de 215 mil hectares de floresta, correspondente a 2,35% do território nacional, o que torna Portugal o país da União Europeia com maior percentagem de área ardida”.
Para Inês de Sousa Real, “a caça, especialmente em áreas devastadas por incêndios, coloca uma pressão adicional sobre os ecossistemas e impede o restabelecimento das populações de fauna, que não tem qualquer refúgio e alimento natural, ficando em especial vulnerabilidade. Com isto, é urgente garantir a suspensão temporariamente a caça nas áreas afectadas pelos incêndios florestais, garantindo às espécies selvagens tempo para se regenerarem e para que as cadeias ecológicas voltem a funcionar de forma natural”.
A suspensão temporária da actividade cinegética nas áreas afectadas pelos incêndios florestais “levará também à protecção do lobo-ibérico. O lobo-ibérico, a par de outras espécies, espécie que é estritamente protegida em Portugal, precisa de territórios intactos e de presas suficientes para garantir a sobrevivência da sua população. A propagação de incêndios de grandes dimensões no norte do país, onde existe presença desta espécie em Portugal, surge como mais um risco de ameaça à sua sobrevivência”, acrescenta.
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