AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Município de Pombal apresentou a 6 de Setembro a sua Oferta Pública de Aquisição (OPA) Florestal, assumindo-se como futuro proprietário. Para o feito, serão usados apenas e exclusivamente fundos municipais, estando previsto um investimento de 150 mil euros. Pode simular o valor de aquisição por metro quadrado aqui. A floresta representa 69,24% do território concelhio.
A iniciativa do Município de Pombal pretende constituir uma bolsa de terrenos florestais, estrategicamente localizados.
A OPA Florestal destina-se a proprietários de terrenos rústicos com áreas superiores a 1 hectare. Não são admitidos terrenos em situação de co-propriedade, salvo se houver acordo prévio escrito de todos os compartes.
A Opa Florestal será lançada de forma progressiva, através de sessões de esclarecimento, nas 13 freguesias do Concelho de Pombal. Mediante as propostas apresentadas, será dada prioridade de análise às que estejam inseridas em áreas estratégicas e que melhor conduzam àquilo que são os objectivos da OPA Florestal.
Apresentar proposta
As propostas de venda podem ser feitas através de requerimento, dirigido ao presidente de Câmara, com os elementos de identificação do requerente e do prédio proposto. O requerimento e os documentos podem ser entregues nos Balcões de Atendimento Municipais das freguesias e do Município. O Município suportará todos os custos das aquisições.
A aquisição dos prédios rústicos será negociada entre 0,40€/m2 e 1,00€/m2, de acordo com a classificação final obtida em cada proposta. Esta avaliação é realizada pelo Município tendo em conta os critérios de avaliação estabelecidos, nomeadamente:
1.Prédios Rústicos Percorridos por Incêndios Florestais (15%)
2.Perigosidade de Incêndio Florestal (10%)
3.Hidrografia (10%)
4.Declives (5%)
5.Exposição Solar (5%)
6.Rede Viária Florestal (10%)
7.Proximidade com Rede de Faixas de Gestão de Combustíveis (10%)
8.Ocupação Florestal do Solo (salvaguarda de espécies autóctones) (10%)
9.PDM (10%)
10.Proximidade a Infraestruturas e Áreas Edificadas (15%).
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