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OMC celebra aniversário com fórum sobre comércio

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) assinala o seu 20º aniversário dedicando o seu fórum anual ao comércio mundial. Os debates vão realizar-se em Genebra entre 30 de Setembro e 2 de Outubro. A OMC vai analisar os últimos 20 anos de comércio e trocas globais em mais de 90 debates e iniciativas relacionados com o lema “Trade Works”.

Os participantes no fórum vão discutir, durante três dias, “como funciona o comércio, porquê e para quem”, focando assuntos relacionados com a cooperação global e o desenvolvimento. Vinte anos depois da sua criação, a OMC considera que “é um facto indiscutível” que o comércio global funciona a “promover o crescimento, o desenvolvimento e a reduzir a pobreza”.

Vinte anos de globalização

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição internacional encarregue de regulamentar e orientar o comércio internacional a nível mundial. A sua principal função consiste em garantir que o comércio flua, com o objectivo último de contribuir para o desenvolvimento e riqueza dos países membros.

A OMC é igualmente responsável pela gestão dos acordos que a compõem, a cooperação com outras organizações internacionais, a assistência técnica aos países em vias de desenvolvimento e a avaliação das políticas comerciais nacionais dos seus membros, assumindo o papel de fórum para negociações comerciais entre países e entre empresas multinacionais e países.

A OMC entrou em funcionamento em 1995, substituindo-se ao GATT (General Agreement on Trade and Tariffs) na gestão e administração dos acordos multilaterais sobre comércio internacional resultantes do Uruguay Round.

Embora a OMC seja uma organização recente, o sistema multilateral de comércio, originalmente criado no âmbito do GATT, tem cerca de 50 anos. Este sistema foi desenvolvido através de uma série de negociações comerciais (ou rondas), tendo o último ciclo de negociações (Uruguay Round, 1986-1994) sido o mais ambicioso de sempre. Os seus resultados incidiram não apenas sobre o clássico comércio de mercadorias mas levaram à adopção, pela primeira vez em termos multilaterais, de regras e disciplinas aplicáveis ao comércio de serviços (General Agreement on Trade in Services – GATS) e aos aspectos do direito de propriedade relacionados com o comércio (TRIPS).

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