“A renovação geracional é prioritária para o sector das pescas”, refere o Governo no seu Relatório do Orçamento do Estado para 2027 (proposta). Para tal, “é imprescindível atrair e fixar novos profissionais que assegurem a continuidade e o rejuvenescimento da actividade, nomeadamente através do reforço dos benefícios associados ao Estatuto do Jovem Pescador e da melhoria das condições de trabalho”.
Paralelamente, há um compromisso efectivo do Governo em “assegurar um equilíbrio entre a exploração dos recursos marinhos e a preservação dos ecossistemas, tendo presente a importância de garantir a sustentabilidade sóocio-económica da actividade”.
Para além disso, “é relevante a criação de condições favoráveis ao investimento na aquicultura, quer ao nível do quadro regulatório quer ao nível do apoio ao investimento, atendendo aos objectivos de soberania alimentar definidos no plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência”, pode ainda ler-se no documento.
E, “com as várias iniciativas levadas a cabo pelo Governo, pretende-se fomentar a economia azul e os produtos do mar, valorizando o pescado, dinamizando a biotecnologia azul e criando novos serviços marítimos.
Pode ler o Relatório do Orçamento do Estado para 2027 aqui.
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