AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Fundação Oceano Azul, em parceria com os municípios de Cascais, Mafra e Sintra, assinala, este dia 10 de Setembro, um momento importante para a criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais, Mafra e Sintra. No evento que terá lugar no Oceanário de Lisboa será exibido pela primeira vez o documentário da Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra, e será anunciado o arranque do processo participativo, o início dos estudos dos valores naturais, bem como o avanço dos estudos socioeconómicos em curso.
Este processo “marca uma nova fase no compromisso assumido em 2021 com a assinatura de um protocolo entre as entidades parceiras. A base científica desse compromisso foi reforçada pelos resultados da expedição científica que estudou a área ao longo da zona costeira dos três municípios. O Governo português reconheceu igualmente a relevância do projecto, tendo disponibilizado um milhão de euros para a realização de estudos complementares, reconhecendo o valor natural e estratégico da zona costeira que os três municípios partilham. O restante financiamento passa pelos três municípios envolvidos, reafirmando assim os compromissos locais assumidos na conservação do oceano”, refere uma nota de imprensa da Fundação Oceano Azul.
Passados cerca de três anos da expedição, e “ultrapassados os trâmites técnico-administrativos que condicionaram o avanço do projecto, estão agora reunidas as condições para retomar os trabalhos no terreno. Com o arranque dos estudos dos valores naturais e o desenvolvimento dos estudos socioeconómicos, será possível consolidar a base científica e técnica que sustentará o processo participativo, cujo início está previsto para ainda este ano. Este processo permitirá envolver as comunidades locais na definição da proposta final da Área Marinha Protegida, reforçando o carácter participativo e integrado da iniciativa”.
“Os municípios são, por excelência, a entidade governamental mais próxima das populações. Por isso terão um papel essencial no envolvimento das pessoas na co-construção desta nova Área Marinha Protegida, assumindo a conservação do oceano como prioridade estratégica, mas sem esquecer os usos e costumes das comunidades envolvidas. Em breve, serão realizadas as primeiras sessões públicas de participação, e espera-se contar com a colaboração de todos os municípios de Cascais, Mafra e Sintra neste projeto”, adianta a mesma nota.
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