AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Câmara Municipal de Valença tem abertas, até 31 de Dezembro de 2025, as candidaturas ao Incentivo Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica, uma medida que visa “reforçar a sustentabilidade e a competitividade do sector agrícola local”. Uma medida que faz parte do Plano de Desenvolvimento Agrário da autarquia.
Podem candidatar-se produtores com explorações agrícolas situadas no concelho de Valença, com uma área mínima de 5.000 m² para culturas ao ar livre ou 500 m² no caso de culturas protegidas em estufa, refere uma nota de imprensa da autarquia. As comparticipações financeiras a atribuir pelo Município de Valença são financiadas através de verbas inscritas anualmente no Orçamento Municipal.
Podem beneficiar destes apoios as pessoas singulares ou colectivas (empresas até 10 trabalhadores inclusive), que exerçam a actividade agrícola a título principal ou como actividade secundária, que explorem ou que se comprometam explorar, em modo de produção integrada e/ou modo de produção biológico.
O financiamento, por beneficiário, para o caso de produtores em modo de produção integrada será atribuído da seguinte forma:
- 1º Ano – 200,00 €/ano;
- 2º Ano – 150,00 €/ano;
- 3º Ano – 125,00 €/ano;
- 4º Ano – 100,00 €/ano.
O financiamento, por beneficiário, para o caso de produtores em modo de produção biológica será atribuído da seguinte forma:
- 1º Ano – 400,00 €/ano;
- 2º Ano – 400,00 €/ano;
- 3º Ano – 300,00 €/ano;
- 4º Ano – 200,00 €/ano.
Para o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “Valença tem um enorme potencial agrícola. Estamos a trabalhar lado a lado com agricultores e associações locais para capacitar os nossos produtores, apostando na qualidade, na diversificação e na adaptação às novas tendências e exigências dos mercados”.
Este incentivo integra-se na Estratégia Municipal Agrícola, enquadrada no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença, e surge como um complemento aos apoios nacionais e europeus disponíveis através da PEPAC (Política Agrícola Comum) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Com esta iniciativa, o Município “reafirma o seu compromisso com práticas agrícolas mais responsáveis, sustentáveis e ecológicas, promovendo uma agricultura que valoriza o território, dinamiza a economia local e protege o ambiente”, salienta a mesma nota.
O regulamento destes apoios está disponível aqui. Ficha de inscrição aqui.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, (Rua Mouzinho de Albuquerque, Fortaleza), através do telefone 251 809 500 ou do e-mail empreendedorismocmv@gmail.com.
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