AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal prometeu uma série de protestos e manifestações “contra a incompetência de quem nos governa”. A primeira aconteceu hoje, 26 de Janeiro, em Mirandela, e juntou mais de 80 organizações de produtores agrícolas, pecuários e apícolas, mais de 5.000 manifestantes e 150 tractores em marcha lenta, que se apresentaram à porta da sede da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAP Norte), que está sem director-geral desde que Carla Alves — demitida ao fim de 26 horas — tomou posse como secretária de Estado da Agricultura.
A manifestação juntou representantes do sector agrícola da região Norte e levou a Mirandela agricultores, também, do Minho, Beiras, Ribatejo, Alentejo e Açores, de todo o País. No dia 30 de Janeiro, segue-se nova manifestação dos agricultores, agora em Castelo Branco, “contra o desnorte de políticas que apenas prejudicam a agricultura portuguesa”, garante a CAP, da qual o seu secretário-geral considera que “a ministra [Maria do Céu Antunes] daqui para a frente pode ser a ministra da Agricultura, mas não dos agricultores, é a ministra da alcatifa”. Em Fevereiro, as acções de protesto estendem-se a outras regiões do País, incluindo Oeste e Alentejo.
Diz a CAP em comunicado que os “agricultores fizeram ouvir a sua voz a Norte: 5.000 pessoas manifestaram-se em Mirandela “contra a incompetência de quem nos governa”. Os protestos continuam na próxima segunda-feira, em Castelo Branco. 150 tractores em marcha lenta encabeçaram uma manifestação que juntou mais de 80 associações”.
As causas da manif
“Excesso de burocratização, atrasos nos pagamentos dos fundos comunitários e a integração das Direcções Regionais da Agricultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram principais focos de contestação nesta que é a primeira acção regional de uma onda de protestos que irá estender-se, ao longo do próximo mês, a outras regiões do País”, realça a Confederação.
E acrescenta que “foi uma imensa moldura humana aquela que desfilou esta manhã, em Mirandela, fazendo ouvir a voz dos agricultores portugueses contra a total ausência de visão e de rumo para o sector agroflorestal por parte dos governantes e contra a inércia do Ministério da Agricultura: cerca de 5.000 pessoas aderiram à primeira acção de protesto dos agricultores, encabeçada por uma longa fila de mais de 150 tractores, com mais de um quilómetro e meio de comprimento, que teve como destino final a Direcção Regional de Agricultura do Norte”.
Adianta o mesmo comunicado que “a adesão massiva a esta acção de protesto, a que se juntaram mais de 80 associações agrícolas do Norte do País e que atraiu também à região de Trás-os-Montes muitos agricultores de outras zonas do País – incluindo Minho, Beiras, Ribatejo, Alentejo e Açores – é a prova de que o sector agroflorestal está unido nas críticas às políticas e medidas erradas que têm sido tomadas pelo Governo e que prejudicam gravemente a agricultura nacional”.
“O sector e o País estão profundamente cansados das promessas “
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, no rescaldo da acção de mobilização dos agricultores em Mirandela, afirma que “esta grande manifestação mostra que o sector e o País estão profundamente cansados das promessas que têm sido feitas aos agricultores e que não são cumpridas, como vemos pelos múltiplos anúncios que a Sra. Ministra da Agricultura vem fazendo aos muitos milhões que diz estarem disponíveis para o sector, mas que teimam em não chegar ao terreno numa altura em que estamos sufocados pelo aumento dos preços dos factores de produção e ainda a braços com as consequências da seca e dos incêndios”.
“Todos os dias há promessas de 300 ou 400 milhões de euros para ajudas, mas são sempre os mesmos e não saem do papel. Os agricultores portugueses continuam à espera os quase 1.300 milhões euros de fundos comunitários a que têm direito sejam pagos, mas a espera prolonga-se e estamos saturados. Saturados da incompetência de quem nos governa, que mantém os agricultores à margem das grandes decisões que afectam o sector”, frisa o presidente da CAP.
No comunicado da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa refere ainda que “temos um Plano Estratégico da Política Agrícola Comum [PEPAC] que foi desenhado de costas voltadas para o sector e que não serve a agricultura portuguesa, sempre em constante desvantagem competitiva para com os outros mercados concorrentes, nomeadamente Espanha. Temos uma ministra da Agricultura que aceita sem pestanejar o desmembramento do seu Ministério e a extinção das entidades que garantem a proximidade com os agricultores e com o mundo rural”.
“É o completo desnorte e os agricultores portugueses estão cansados, sentem-se abandonados, mas nem por isso desmobilizam. Esta grande manifestação do sector, em Mirandela, mostra que não baixamos os braços e que temos força para nos fazermos ouvir. E é o que vamos continuar a fazer ao longo do próximo mês, com mais ações de protesto em vários pontos do País”, frisa Eduardo Oliveira e Sousa.
Fim das DRAP
A decisão de integração das competências das Direcções Regionais de Agricultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi um dos grandes focos de contestação dos agricultores que, desde a primeira hora, têm “alertado para as consequências graves desta medida no que ao desenvolvimento da agricultura e da floresta nacionais diz respeito, dado o desconhecimento e a falta de qualificações das CCDR para a boa aplicação dos fundos comunitários destinados ao sector”, avança o comunicado da CAP.
Também o “crónico atraso nos pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (no âmbito do Portugal 2020) foi motivo de protesto dos agricultores: “já deveria estar concluído a 31 de Dezembro de 2022, mas apenas 77% do envelope financeiro foi até agora executado”.
No seu discurso, frente à Direcção Regional de Agricultura do Norte, paragem final desta manifestação, Luís Mira, secretário-geral da CAP, apelou que “durante a pandemia que felizmente já lá vai, demonstrámos que a agricultura não pára. Vamos agora demonstrar que a nossa determinação também não vai parar, nem se verga perante o poder político quando ele é incapaz, incompetente e inconsequente. É hora de lutar, é hora de nos fazermos ouvir contra a incompetência de quem nos governa”.
Já Eduardo Oliveira e Sousa, na sua intervenção perante muitos milhares de agricultores, por sua vez instou: “Agricultores de Portugal, manifestem o vosso inconformismo. A nossa união é a nossa força. A nossa razão tem força porque estamos unidos. Porque não vergamos. A nossa resiliência não é só porque não paramos. A nossa resiliência é porque não nos conformamos com mais esta machadada no nosso Ministério. Quase não tem competências na água. Perdeu as florestas, que são a imagem da ruína do País. Perdeu parte dos animais. Agora perde as Direcções Regionais. O que é que sobra? Não é capaz de executar as ajudas ao investimento e aos jovens. Não investe no armazenamento de mais água. Não promove a modernização. Basta de tanta incompetência. Manifestemos o nosso inconformismo. Apenas reivindicamos uma coisa: competência. Fora com a incompetência. Vivam os agricultores portugueses”.
Na próxima segunda-feira, dia 30 de Janeiro, os agricultores voltam a mobilizar-se em nova acção regional, desta feita em Castelo Branco, com paragem final na Direcção Regional de Agricultura, agora do Centro. Em Fevereiro, as acções de protesto estendem-se a outras regiões do País, incluindo Oeste e Alentejo.
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