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Ministros do Mar de Portugal e França debatem cooperação bilateral para eventos em 2022

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O ministro do Mar português, Ricardo Serrão Santos, reuniu-se com a Ministra do Mar de França, Annick Girardin, para debater, entre outros assuntos, dois importantes eventos políticos e diplomáticos que vão decorrer no primeiro semestre de 2022, durante o qual a França presidirá ao Conselho da União Europeia.

Segundo o Executivo português, os governantes falaram da Temporada Cruzada Portugal-França, que tem o mar como um dos temas transversais no conjunto de programas, projectos e actividades que visam aprofundar a ligação entre os dois países. O trabalho em curso para realizar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, em 2022, foi outro assunto em destaque no diálogo bilateral que decorreu, a 2 de Setembro, à margem do Congresso Mundial da Natureza, em Marselha (França).

“Portugal e a França têm um longo historial de cooperação marítima, quer seja ao nível da governação, quer seja ao nível da investigação científica marinha. Pretendemos fortalecer estes e outros aspectos e dar visibilidade a esta aliança entre dois países que têm também em comum possuírem uma Zona Económica Exclusiva muito maior que a terrestre”, realçou Ricardo Serrão Santos.

Plano de Acção “O Mediterrâneo: um mar modelo até 2030”

Na deslocação a Marselha, o ministro do Mar de Portugal foi convidado para fechar a sessão de lançamento do Plano de Acção “O Mediterrâneo: um mar modelo até 2030” (PAMEx), no congresso organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza, que foi aberta pela ministra do Mar de França, Annick Girardin, e na qual participaram o Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, e diversos ministros de países da bacia do Mediterrâneo e organizações regionais.

“Embora a costa portuguesa não faça fronteira com o Mar Mediterrâneo, Portugal é um país mediterrânico nas suas afinidades culturais e biogeográficas. Para além disso, o Mediterrâneo é um mar Atlântico dada a inter-conectividade das massas de água e sistemas ecológicos. O Mediterrâneo é um dos mares mais ricos do Mundo em termos de biodiversidade, mas também onde a poluição marinha é uma preocupação real e 40% das espécies marinhas são consideradas em declínio”, disse ainda o Ministro Ricardo Serrão Santos.

O governante português alertou, ainda, que o problema da pesca ilegal, não declarada, não regulamentada e outros aspectos da pesca insustentável criam o risco de hipotecar o capital natural das gerações futuras.

“Gostaria de felicitar os promotores deste plano de acção e a transparência que foi colocada no processo da sua discussão, bem como o reconhecimento das múltiplas ameaças e o apelo urgente para uma acção multilateral no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o respeito pelo direito internacional”, acrescentou o ministro do Mar português.

Portugal “está empenhado em promover o desenvolvimento de uma economia azul forte e sustentável” — a nível nacional, europeu e internacional —, tendo publicado a sua mais recente Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, em Junho, e respectivo Plano de Acção, com 185 medidas, no passado dia 1 de Setembro. Trata-se de um roteiro alinhado com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com o Pacto Ecológico Europeu da UE.

O Congresso Mundial da Natureza, que decorre até 11 de Setembro, é um evento composto por um fórum, uma assembleia de membros e uma exposição, para debater medidas para a recuperação pós-pandemia de Covid-19 baseadas no respeito pela natureza, no combate às alterações climáticas e na promoção da biodiversidade.

Agricultura e Mar Actual

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