Ministros da Agricultura UE debatem agricultura de baixo carbono em Estrasburgo

A reunião informal dos ministros da Agricultura dos Estados-membros da União Europeia ocorre de 7 a 8 de Fevereiro, em Estrasburgo, França. Nesta reunião será discutido o documento apresentado pela Presidência Francesa “Consolidar modelos agrícolas e florestais a favor do clima: agricultura de baixo carbono”, o qual reconhece o papel fundamental do sector fundiário e agrícola para alcançar a neutralidade de carbono no território comunitário da UE, em 2050.

Explica a Presidência Francesa que a União Europeia “estabeleceu um objectivo ambicioso: alcançar a neutralidade climática até 2050 e, assim, cumprir os objectivos do Acordo de Paris. Essa neutralidade carbónica é definida como a capacidade de sequestrar tanto carbono quanto emitimos, considerando todos os gases de efeito estufa (GEE) responsáveis ​​pelas mudanças climáticas”.

E adianta que este será viabilizado por duas alavancas: por um lado, a redução das emissões de GEE, por outro, o aumento de sumidouros que permitem o sequestro de carbono para compensar as emissões incompressíveis. É neste contexto que a Comissão Europeia publicou, em Julho de 2021, a proposta legislativa “ajustamento ao objectivo 55” que eleva o nível de ambição da UE com o objectivo de reduzir, até 2030, as emissões líquidas em pelo menos 55% face ao a 1990.

Papel particular do sector agrícola e florestal

Esta proposta legislativa, diz ainda a Presidência Francesa, “atribui aos sectores agrícola e florestal objectivos ambiciosos em termos de redução das suas emissões, reconhecendo ao mesmo tempo o seu lugar singular, único para as actividades de base terrestre, devido à capacidade de armazenamento de carbono dos solos e da biomassa”.

Este tema crucial do papel da agricultura e da silvicultura na mitigação das alterações climáticas já foi objecto de trabalho a nível europeu, no Conselho e na Comissão Europeia. Na sua recente comunicação de 15 de Dezembro de 2021 sobre ciclos de carbono sustentáveis, a Comissão fornece elementos concretos para avançar neste tema. Propõe o desenvolvimento de um novo modelo económico verde em torno da agricultura de baixo carbono, que se reflecte principalmente no estabelecimento de um quadro de certificação centrado no sequestro de carbono.

Agricultura e Mar Actual