AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Auditório da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve acolheu hoje, 9 de Junho, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, para anunciar a criação da Alfândega de Sines.
Uma medida, que “confere autonomia aduaneira ao principal porto nacional e responde a uma reivindicação há muito defendida pelos agentes económicos da região”, realça uma nota de imprensa daquela infra-estrutura portuária.
Com esta decisão, Sines deixa de funcionar como delegação da Alfândega de Setúbal, passando a dispor de uma estrutura própria, “adequada à dimensão e relevância estratégica do complexo portuário e logístico”, passando a contar com 33 efectivos e uma estrutura orgânica reforçada, contando com um director e um director-adjunto, Núcleo de Procedimentos Fiscais e Núcleo de Impostos sobre Veículos.
A criação da Alfândega de Sines representa um passo importante para o reforço da competitividade do porto, contribuindo para uma maior agilidade operacional, maior capacidade de resposta às necessidades das empresas e uma gestão mais eficiente dos processos aduaneiros.
De acordo com o presidente do Porto de Sines, Pedro do Ó Ramos, “a criação da Alfândega de Sines constitui um reconhecimento da importância estratégica que o Porto de Sines assumiu para Portugal e para a Europa. Esta decisão reforça a eficiência do ecossistema logístico e industrial instalado em Sines e contribui para aumentar a competitividade de toda a cadeia de valor associada ao comércio internacional”.
O Porto de Sines “tem vindo a afirmar-se como uma das principais plataformas logísticas da Europa Atlântica, desempenhando um papel determinante nas cadeias globais de abastecimento, no comércio internacional e na captação de investimento industrial e logístico. A criação da Alfândega de Sines acompanha esta evolução e reconhece a crescente relevância do complexo portuário, industrial e logístico no contexto nacional e europeu”, reforça a mesma nota.
A autonomização da estrutura aduaneira “acompanha o crescimento sustentado da actividade portuária e o aumento dos fluxos de mercadorias movimentados através de Sines, reforçando as condições para a continuidade do seu desenvolvimento”.
A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, presidentes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Sines e representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira, entidades da administração pública, autoridades portuárias e agentes económicos ligados aos sectores marítimo-portuário, logístico e industrial.
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