AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura garante que “não há, à data, qualquer motivo que faça antever a possibilidade de escassez de alimentos”, frisando que não há “quaisquer riscos de ruptura no abastecimento”, nem de cereais panificáveis ou forrageiros. Mas reconhece uma tendência de aumento dos preços dos produtos alimentares em toda a União Europeia, que poderá ser agravada pelo actual conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia.
Em nota de de esclarecimento, refere o Ministério da Agricultura que Portugal importa da Ucrânia, principalmente, cereais para alimentação animal, “existindo para estas matérias-primas outras origens alterativas (América do Sul e América do Norte), com as quais os operadores têm já contacto. Além disso, estão também em curso operações e contactos com novos fornecedores, como é o caso da Africa do Sul”.
E acrescenta que os cereais destinados à alimentação humana, “como é o caso dos trigos panificáveis, têm como principal origem de importações França, estando este circuito estável e consolidado”.
No que se refere a gorduras alimentares, diz o Ministério da Agricultura que “o abastecimento tem sido assegurado, sendo de sublinhar as disponibilidades nacionais de azeite, cuja campanha actual registou um recorde de produção.
Em relação aos restantes produtos alimentares, não se verifica pressão no que diz respeito à sua disponibilidade, quer através da produção nacional, quer no quadro do mercado único europeu”.
Quanto aos preços dos produtos alimentares, realça a mesma nota que “verifica-se uma tendência de aumento em toda a União Europeia, devido aos elevados custos das matérias primas, fertilizantes e energia. Esta tendência poderá ser agravada pelo actual conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia”.
Acompanhamento permanente
O Ministério da Agricultura frisa ainda que está, em conjunto com as outras áreas governativas, a realizar a monitorização e acompanhamento permanente relativamente ao abastecimento alimentar nacional. Nesse sentido, reuniu, no passado dia 28 de Fevereiro, com o “Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Sectores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado”, “não tendo sido reportados quaisquer riscos de ruptura no abastecimento”. Está agendada uma nova reunião com este Grupo para o próximo dia 21 de Março.
Esse acompanhamento é também realizado através do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), estando agendada uma reunião da Comissão Consultiva para o Sector dos Cereais com as confederações dos agricultores portugueses, para o próximo dia 18 de Março, e uma reunião da ministra da Agricultura com as confederações, para a próxima segunda feira, dia 14.
Por outro lado, na passada segunda-feira, dia 7 de Março, por iniciativa do Ministério da Agricultura, o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor reuniram com os principais operadores nacionais (Silopor – Empresa de Silos Portuários; Acico – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais; IACA — Associação Portuguesa dos Alimentos Compostos para Animais e APIM — Associação Portuguesa da Indústria da Moagem), “não tendo sido reportada qualquer perspectiva de rupturas de stock ou eventuais problemas na disponibilidade de stock actual e futuro, quer de cereais panificáveis, quer de cereais forrageiros”.
O Ministério da Agricultura reforça também que, quer a nível nacional, quer a nível europeu, estão já em funcionamento grupos de monitorização da situação de abastecimento alimentar, entre os Estados-membros e as associações representativas da produção, indústria e comercialização, de modo a avaliar e solucionar eventuais constrangimentos nas cadeias de abastecimento.
“Hoje mesmo, o Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (PAFF) reúne-se nesse sentido, estando também marcado, para o dia 21 de Março, um Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia e, para o dia 23 Março, uma reunião do Grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta à Crise de Segurança Alimentar”.
O Ministério da Agricultura espera que na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que se realiza no dia 21 de Março, sejam tomadas medidas concretas para mitigação dos impactos ao nível dos sectores mais afectados e a utilização da reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC).
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