AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia autorizou oito produtos geneticamente modificados (OGM) para utilização em alimentação humana e animal. Foram hoje 22 de Janeiro, autorizados cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovada a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal.
Todos estes OGM “passaram por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)” garante a Comissão Europeia em comunicado.
Cultivo de fora
No entanto, a Comissão salienta que as decisões de autorização não abrangem o cultivo. A votação dos Estados-membros no seio do Comité Permanente não alcançou uma maioria qualificada, nem a favor nem contra as autorizações.
O mesmo se verificou no Comité de Recurso subsequente. Por conseguinte, a Comissão Europeia tem a obrigação legal de proceder às autorizações.
As autorizações são válidas por 10 anos e qualquer produto obtido a partir destes OGM estará sujeito às “regras rigorosas da UE em matéria de rotulagem e rastreabilidade“.
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