AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Mercado Agrícola de Pombal tem uma loja para concessionar por cinco anos. A pré-inscrição dos interessados está aberta. A loja tem uma área de 40 m2 e o valor mensal a pagar é de 250 euros.
Segundo a autarquia de Pombal, “o direito de ocupação da loja do Mercado Agrícola é concedido pelo prazo de 5 anos, a contar da data de emissão do respectivo alvará, tacitamente renovável por períodos de 1 ano”. “Estão abertas até ao dia 22 de Novembro de 2016 as pré-inscrições para a hasta pública de concessão da loja no Mercado Agrícola”, acrescenta a Câmara. Serão admitidas à hasta pública pessoas singulares ou colectivas.
As pré-inscrições deverão ser apresentadas entre as 9 horas e as 12h30 ou entre as 14 horas e as 17h30 de todos os dias úteis, até à data limite, na Secção de Administração Geral da Câmara Municipal de Pombal, podendo ser entregues pessoalmente na referida secção ou enviadas por correio registado com aviso de recepção para o Município de Pombal – Largo do Cardal, 3100-440 Pombal.
No caso das pré-inscrições serem entregues pessoalmente na respectiva secção, os concorrentes deverão escrever no rosto do envelope a seguinte menção “Pré-Inscrição para a Concessão do direito de ocupação de loja no Mercado Agrícola de Pombal”, e poderão fazê-lo entre as 9 horas e as 12h30 e das 14 horas às 17h30, em qualquer dia útil até 22 de Novembro de 2016.
800 euros base
A base de licitação é de 800 euros. Na hasta pública não serão admitidos lances de valor inferior a 100 euros. A concessão será atribuída à mais alta oferta trazida à hasta pública.
O arrematante pagará 50 % do preço da arrematação no próprio dia da hasta pública, junto da tesouraria da Câmara Municipal de Pombal. Conjuntamente com este pagamento pagará, também, o Imposto de Selo, no valor de 0,8 % do valor da arrematação. Os restantes 50 %, bem assim a taxa relativa aos dois primeiros meses de concessão, serão pagos do prazo de 10 dias úteis, contados após a realização da hasta pública.
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