Maria do Céu Albuquerque apresenta linha de crédito superior a 300 M€ para impulsionar agricultura

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) apresentaram hoje, 10 de Março, a Linha de Crédito com garantia de mais de 300 milhões de euros para investimento na agricultura.

Uma linha dirigida a empresas e empresários, para apoio a investimento na exploração agrícola, incluindo jovens agricultores, transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Face à forte procura de apoios no âmbito do PDR 2020, foi criado um instrumento financeiro para acesso ao crédito bancário em condições mais favoráveis. O Acordo de Financiamento entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), de mais de 300 milhões de euros, conta com a parceria de quatro bancos: Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, BPI e Santander.

O FEI é o braço especializado do Grupo BEI que fornece soluções de financiamento de risco aos intermediários financeiros para apoiar as PME e as empresas de média capitalização na Europa.

Reforçar o apoio ao investimento do PDR 2020

No evento, realizado no Ministério da Agricultura, em Lisboa, e que contou com as presenças de todas estas instituições financeiras, Maria do Céu Albuquerque afirmou que “hoje anunciamos esta linha de crédito com garantia num valor superior a 300 milhões de euros, para reforçar o apoio ao investimento do PDR 2020, mas também para perspectivar um caminho a ser seguido no próximo período de programação da Política Agrícola Comum (PAC)”.

A ministra da Agricultura referiu que “a grande dinâmica de investimento dos sectores agrícola e agroindustrial conduziu a um nível de procura dos apoios muito superior aos recursos disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural, evidenciando a necessidade de procurar soluções que salvaguardem o ritmo de investimento adequado ao crescimento económico destes mesmos sectores. Estas circunstâncias conduzem à implementação de um instrumento financeiro que, mobilizando os recursos já alocados na programação inicial do PDR 2020, propicia a alavancagem de um volume de financiamento muito superior”.

A implementação do apoio é efectuada pela contribuição financeira do PDR 2020, no valor de 20,07 milhões de euros, para a constituição do instrumento de garantia de carteira – Linha de Crédito Garantida, cuja entidade gestora é o Fundo Europeu de Investimento (FEI). A Comissão Europeia concedeu um financiamento adicional através do Plano Juncker (FEIE) no montante de 15 M€, disponibilizado directamente às instituições financeiras, permitindo, assim, um volume de empréstimos de 300 milhões de euros.

As linhas gerais de aplicação deste instrumento financeiro são as seguintes:

• Até final de 2023 – prazo para a contratação de novos empréstimos garantidos;
• Entre o início de 2024 e o final de 2035, para amortização dos empréstimos contratados.

Este instrumento financeiro assegura, por outro lado, a transferência para os investidores dos benefícios decorrentes do financiamento público pelo PDR 2020, nomeadamente:

• Maturidades longas, que podem ir até 15 anos;
• Períodos de carência alargados;
• Taxas de juro reduzidas, face às taxas normalmente praticadas;
• Colateral reduzido.

O Ministério da Agricultura destaca ainda que a selecção das instituições financeiras que vão operacionalizar o instrumento financeiro é um processo conduzido pelo FEI, tendo sido seleccionadas 4 instituições financeiras: Santander, Caixa Geral de Depósitos, Banco Português de Investimento e Crédito Agrícola.

“Este é mais um passo no caminho em direcção a uma agricultura que quer ser parte da raiz que vai suportar um futuro melhor. Um caminho que também continuará a ser seguido no próximo período de programação da Política Agrícola Comum, aliado ao cumprimento do Pacto Ecológico e à estratégia Farm to Fork. Sim, este será um caminho transversal e partilhado além-fronteiras. E, sim, Portugal fará parte dele.”, concluiu a ministra da Agricultura durante a apresentação desta Linha de Crédito.

Apoiar agricultores e negócios agrícolas

O Chief Executive do Fundo Europeu de Investimento, Alain Godard, afirmou que o objectivo deste acordo é “apoiar agricultores e negócios agrícolas e que este é um foco estratégico do Fundo Europeu de Investimento. O projecto é co-financiado pela República Portuguesa, pela União Europeia através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Plano de Investimento para a Europa, lançado como uma cooperação entre o Grupo BEI e a Comissão Europeia para estimular uma maior alocação de recursos do FEADER a instrumentos financeiros. Temos o prazer de trabalhar com o governo português para levar ao mercado este novo produto de garantia que ampliará as oportunidades de financiamento para o sector agrícola em Portugal. Por meio da nossa parceria com o Banco BPI, o Banco Santander Totta, o Crédito Agrícola e a Caixa Geral de Depósitos, poderemos oferecer financiamento em melhores condições, a fim de criar um maior impacto económico no sector”.

Agricultura e Mar Actual