AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra [Maria do Céu Antunes] daqui para a frente pode ser a ministra da Agricultura, mas não dos agricultores, é a ministra da alcatifa”, diz o secretário-geral da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira.
Em declarações à Revista Agricultura e Mar — ontem quando estava ainda a representar a CAP na reunião do Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas — Luís Mira explicou que a cidade de Mirandela vai ser hoje, 26 de Janeiro, palco da primeira de uma série de manifestações de agricultores “contra a incompetência de quem nos governa”. Uma acção que mobiliza mais de 80 organizações agrícolas da região Norte. “Sim, essa incompetência é da ministra, do Ministério, da gestão da política agrícola”.
“A agricultura é o único sector económico que tem uma dependência da política europeia e das verbas que essa política disponibiliza aos agricultores. E vemos que Portugal tem 1.300 milhões de euros do quadro que comunitário terminou em 2022 que não estão executados. De um total de 5,7 mil milhões de euros faltam executar 24%. Isto é gravíssimo”, salienta Luís Mira.
E realça que esta situação “deve-se à incapacidade do Ministério para aprovar, para fazer Avisos que vão de encontro às necessidades do sector, e de mudar regras que estão mal definidas. E estamos a falar só do Quadro de 2014-22”.
“A ‘bazuca’ passou ao lado da agricultura”
O secretário-geral da CAP relembra ainda que “o Governo falou muito na ‘bazuca’, mas para a usar é preciso saber o que se verifica na agricultura. É que a ‘bazuca’ passou ao lado da agricultura, com fundos reduzidos. Mas nem esses fundos conseguem utilizar”. “Atenção que 2023 é o ano na história dos fundos comunitários em que a agricultura tem mais verbas para executar e menos capacidade para o fazer”.
“Temos o Next Generation EU e o novo PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], nunca existiu um ano com tanta verba e tanta incapacidade para o executar. É incompetência”, frisa Luís Mira, acrescentando que “estamos no ano de aplicação de uma nova Política Agrícola Comum com alterações profundas, pelo que todo o Ministério deveria estar focado nisso. Mas, foi nestas circunstâncias que o Governo anunciou a extinção da Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, que não temos secretário de Estado da Agricultura, que não temos Director-geral na DRAP Norte”.
Para o secretário-geral da CAP, “a fraqueza política da ministra da Agricultura é tão grande que ainda não conseguiu arranjar um secretário de Estado e não se ouviu falar em ninguém para o cargo. Não é normal que se esteja nesta situação”.
Nova PAC não responde à agricultura
Luís Mira realça ainda que “as decisões que foram tomadas por Portugal relativamente a nova PAC são contra as necessidades da agricultura portuguesa e o resultado disso vai ser… — e faço uma pausa porque ainda não se conhece a legislação de um ano agrícola que começou em Outubro — … daquilo que se conhece, as previsões que fazemos, é que a maioria dos agricultores vai receber menos do que recebia no ano passado. E nós não estamos a pedir mais dinheiro ao Estado, só estamos a pedir capacidade para executar as verbas que Bruxelas põe à nossa disposição. Nunca pensei ter de fazer uma manifestação com estes argumentos”.
Mas as críticas à actuação do Governo e ao Ministério da Agricultura e da Alimentação não se ficam por aqui. “O Governo está reunido em Castelo Branco, porque está muito preocupado com o Interior do País. Isto é mera propaganda. Pois o que se tem visto é o desmantelar do Ministério da Agricultura, a tirar das suas competências as florestas, os animais, a acabar com as DRAP, isto é tudo contra o sector agrícola, é tudo contra o Interior”, diz ainda Luís Mira.
Por outro lado, o secretário-geral da CAP relembra ainda, em termos de competitividade dos agricultores portugueses que “os espanhóis dão 20 euros por ha para mitigar a subida do preço dos fertilizantes. Por cá, o Governo só olha para as cidades e a situação do urbano e dos seus trabalhadores. Esquece-se dos agricultores e do Interior só se lembra para ir fazer um Conselho de Ministros em Castelo Branco”.
No final da conversa, a Revista Agricultura e Mar deixou uma questão: se a ministra da Agricultura é tão incompetente, porque é sempre convidada em todos os eventos, como congressos e seminários, dos agricultores?.
“Isso já não se passa com a CAP. Mas, é necessário que as organizações de agricultores que estão nestes protestos depois sejam coerentes com esta atitude. Daqui para a frente pode ser Ministra da Agricultura mas não dos agricultores, é a ministra da alcatifa”, diz Luís Mira.
A cidade de Mirandela vai ser palco da primeira de uma série de manifestações de agricultores “contra a incompetência de quem nos governa”. A primeira grande onda de protesto está marcada para esta quinta-feira, 26 de Janeiro, com concentração marcada para as 10 horas em frente às instalações da Reginorde (recinto da feira de actividades económicas de Trás-os-Montes). De seguida, segue-se um desfile de tractores até à sede da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAP Norte).
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