AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou hoje, 7 de Janeiro, o seu programa eleitoral para as legislativas de dia 30, propondo-se a reforçar a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020-2027 para apoio os Jovens Agricultores, aumentando o prémio à primeira instalação, o apoio a fundo perdido ao investimento e o apoio ao crédito institucional adequado para a parte não subvencionada.
“Propomo-nos afectar a este objectivo 25% da dotação do eixo da competitividade e organização da produção do futuro PDR 2021-2027, para além da majoração em 3% nos pagamentos directos do primeiro pilar”, refere o programa eleitoral do PSD, que tem por base o Programa Eleitoral de 2019 e o trabalho desenvolvido pelo Conselho Estratégico Nacional do partido nestes últimos quatro anos.
Por outro lado, se ganhar as eleições e constituir governo, o PSD promete criar uma linha de crédito com garantia pública, para “financiar, a custos razoáveis, a parte não subvencionada do investimento a realizar no quadro dos projectos de primeira instalação dos Jovens Agricultores, até 95% do investimento total”.
Esta linha de crédito deverá “continuar disponível para financiamento após os 5 anos iniciais, nos casos de sucesso dos projectos, devendo cobrir adequadamente o período de carência”.
Os social-democratas pretendem ainda “premiar os jovens agricultores que tiverem sucesso na execução dos respectivos projectos de instalação com apoios para novos investimentos de redimensionamento, consolidação e melhoria das suas explorações, em condições iguais ou próximas das da primeira instalação”.
Fixação dos jovens agricultores
O programa eleitoral do PSD propõe-se ainda a criar condições de fixação dos jovens agricultores nos territórios das suas explorações, com a institucionalização de um regime de apoio, no quadro da política de coesão, para a aquisição ou reestruturação de habitação própria, ou arrendamento, localizada em território rural de baixa densidade próximo da sua exploração.
O partido liderado por Rui Rio defende ainda o apoio à aquisição de terras confinantes no quadro de projectos de investimento de primeira instalação ou de consolidação, que permitam melhorar a dimensão e racionalidade das explorações.
A criação de um sistema de monitorização e acompanhamento técnico-económico aos projectos de primeira instalação dos jovens agricultores, no quadro do financiamento dos serviços de aconselhamento técnico, por forma a reduzir a taxa de insucesso dos projectos aprovados, é outra das propostas do PSD, que quer ainda tornar elegível para apoio, a título de complemento ao prémio à primeira instalação, a formação avançada em universidades ou centros de IDI nacionais ou estrangeiras.
Agricultores envelhecidos
O programa eleitoral do PSD salienta que “a agricultura portuguesa tem a população mais envelhecidas da União Europeia (UE), com 52% dos agricultores com idade superior a 65 anos. Pior do que isso, o processo de envelhecimento acelerou-se neste milénio, com o número de jovens agricultores a baixar 74% entre 1999 e 2016, valor muito superior à queda global do número de agricultores, que foi de 40% neste mesmo período”.
Em consequência, “a representatividade dos jovens agricultores (com menos de 40 anos) no total dos agricultores passou de 9,4% naquele ano para 4,2% no de 2016 e para menos de 4% na actualidade, o que evidencia um manifesto fracasso da política dirigida aos jovens agricultores”.
Para o PSD, “impõe-se, assim, uma nova política” que passa por “criar um regime diferenciado de apoio a projectos de primeira instalação na agricultura de cidadãos entre os 40 e os 55 anos que optem por residir de forma permanente nas zonas de muito baixa densidade e preencham os demais requisitos a respeito da viabilidade dos investimentos e das qualificações técnicas”.
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