AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Socialista (PS), liderado por Pedro Nuno Santos, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete reprogramar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), “reflectindo a real heterogeneidade do território, adaptando-o às diferentes agriculturas regionais, materializando-o através da abertura de avisos específicos regionalizados”.
Avança ainda o programa eleitoral do PS a intenção de lançar um Simplex Rural para “procedimentos e apoios à exploração, eliminando a redundância de documentos e acelerando a partilha de informações entre entidades públicas”, assim como de “uniformizar o sistema de informação do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas], com pré-preenchimento automático para candidaturas a apoios” e de “fomentar actividades de densificação e renovação do modelo empresarial, com iniciativas de maior intensidade tecnológica”.
Por outro lado, os socialistas comprometem-se a “estabelecer prazos máximos vinculativos para processos de candidaturas a subsídios e licenciamentos, assumindo o deferimento tácito quando aplicável” e a “permitir o licenciamento imediato de pequenos investimentos agrícolas, mediante critérios simplificados”, além de pretenderem “garantir continuidade na abertura de avisos, dando maior previsibilidade aos beneficiários”.
O PS promete ainda “desenvolver um sistema desmaterializado de registo de trabalhadores agrícolas sazonais, nacionais ou migrantes, promovendo o seu acolhimento e reduzindo a escassez de mão-de-obra”.
Pode ler o programa eleitoral do PS para as legislativas de 18 de Maio aqui.
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