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Legislativas 2025. PPM defende limites à aquisição de terras agrícolas por estrangeiros

O Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo da Câmara Pereira, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a estabelecer limites à aquisição de terras agrícolas por entidades estrangeiras e a implementar políticas que incentivem a manutenção da propriedade agrícola em mãos nacionais, designadamente, através da alteração da legislação que regula direitos de preferência.

Por outro lado, segundo o seu programa eleitoral, o PPM propõe-se a “implementar medidas de reordenamento da propriedade rústica que potenciem o emparcelamento, com o consequente aumento da área dos prédios e das explorações agrícolas, potenciando ganhos de escala”, assim como a “desenvolver programas de apoio à sucessão geracional nas explorações agrícolas, promovendo o rejuvenescimento do setor agrícola”.

Os monárquicos defende ainda a promoção da pequena agricultura e a agricultura familiar e cooperativa, “garantindo a soberania e autossuficiência alimentar face ao exterior”.

Quanto à modernização tecnológica e infra-estruturas, o PPM pretende apoiar a digitalização das explorações agrícolas, incluindo o uso de plataformas como a Wisecrop; promover a electrificação das explorações agrícolas, designadamente através da utilização de fontes de energia renováveis; e investir na modernização das infraestruturas de regadio e distribuição de água”.

O PPM compromete-se ainda a desenvolver centros de inovação agrícola regionais e a facilitar o acesso a financiamento para a aquisição de equipamentos modernos.

Pode ler o programa eleitoral do PPM para as legislativas de 18 de Maio aqui.

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