AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, liderado por Inês de Sousa Real, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, pretende “aplicar uma taxa à utilização de produtos fitofarmacêuticos” e “terminar com o uso de pesticidas de comprovada toxicidade para as espécies, com destaque para os seres polinizadores”.
Segundo o programa eleitoral do partido que se assume como “animalista”, o PAN pretende também o reforço das “normas para a comercialização e utilização de fertilizantes e pesticidas na agricultura, enquanto medida de protecção da saúde humana e da contaminação das águas superficiais e subterrâneas”.
Passar as rubricas “Adubos, fertilizantes e correctivos de solos” e “Produtos fitofarmacêuticos” da taxa reduzida para a taxa intermédia, à exceção dos orgânicos”, é outra das propostas do PAN.
O partido animalista defende ainda o estabelecimento de “incentivos fiscais para a obrigatoriedade de conversão da agricultura existente nas zonas próximas às margens dos rios e ribeiros para modo biológico”.
O PAN defende também a realização de “uma avaliação rigorosa e transparente de futuros investimentos em infra-estruturas hídricas destinadas à agricultura de regadio, garantindo que qualquer novo projecto seja precedido de estudos de viabilidade detalhados que considerem os cenários climáticos futuros e a real disponibilidade de recursos hídricos e sejam acompanhados de uma Avaliação Ambiental Estratégica, critérios que são essenciais para evitar projectos de infra-estruturas que perpetuem um modelo agrícola insustentável. Inserir no âmbito desta avaliação todos os investimentos em novas barragens previstas na Estratégia Água que Une”.
Pode ler o programa eleitoral do PAN para as legislativas de 18 de Maio aqui.
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