AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), presidido por Bruno Fialho e que tem Joana Amaral Dias como cabeça de lista por Lisboa, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete “reforçar a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para apoio aos jovens agricultores, garantindo uma maior disponibilização de fundos e facilitando o acesso a programas de formação e consultoria técnica especializada”.
Segundo o seu programa eleitoral, o ADN compromete-se ainda a criar uma “linha de crédito com garantia pública destinada a financiar a parte não subvencionada dos investimentos no âmbito dos projectos de primeira instalação dos jovens agricultores, permitindo que os jovens empreendedores do sector agrícola possam contar com um apoio financeiro mais acessível e a taxas de juro reduzidas”.
Por outro lado, pretende “incentivar a criação de cooperativas e associações entre jovens agricultores, para que possam partilhar recursos, conhecimentos e técnicas agrícolas, promovendo a colaboração e o fortalecimento da competitividade no sector”.
O ADN promete ainda criar um “regime diferenciado de apoio a projectos de primeira instalação na agricultura para cidadãos com mais de 45 anos que escolham residir de forma permanente em zonas de muito baixa densidade populacional. Este regime pode incluir incentivos fiscais, apoios financeiros e a criação de redes de apoio para este grupo etário, permitindo-lhes uma integração mais fácil no mercado agrícola”.
A revisão da legislação de licenciamento de pequenas barragens e charcas de retenção de águas superficiais no interior das explorações agrícolas, com vista a reduzir a erosão, melhorar os recursos aquíferos e diminuir o recurso a águas subterrâneas, promovendo uma agricultura mais sustentável, é outra das propostas do ADN.
Além disso, “seria vantajoso criar incentivos para a instalação de sistemas de captação de águas pluviais, permitindo que as explorações agrícolas utilizem recursos naturais de forma mais eficiente”, acrescenta o programa eleitoral.
Pode ler o programa eleitoral do ADN para as legislativas de 18 de Maio aqui.
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