Legislativas 2022. IL quer reduzir dependência directa aos apoios da Política Agrícola Comum

A Iniciativa Liberal (IL) considera que a agricultura “é um sector económico primordial”, devendo-se “estimular o empreendedorismo rural jovem”, além de se dever “colocar a agricultura no centro da actividade económica corrigindo a balança externa agroalimentar”. Mas, se chegar ao governo compromete-se a defender a redução da dependência directa dos agricultores aos apoios comunitários da Política Agrícola Comum (PAC).

A Iniciativa Liberal avança para as legislativas de 30 de Janeiro a defender que, sempre que possível, se canalizem “os apoios comunitários para alterações estruturais do modelo de produção de forma a permitir elevados níveis de competitividade da produção e resiliência aos choques da globalização, climáticos e alteração dos pressupostos da Política Agrícola Comum”.

O programa eleitoral da IL explica que, sim, “praticamente todos os países têm apoios à agricultura. Mas nem todos os apoios são idênticos na sua forma e aplicação. Os apoios foram sendo desenvolvidos para garantir um fluxo constante de rendimento aos produtores, o abastecimento da sociedade e uma forma de obter vantagens comparativas no comércio internacional”.

E acrescenta que, no espaço europeu “não é credível que o modelo de protecção ao rendimento agrícola continue nos mesmos moldes que tem acontecido até então devendo seguir outros modelos como por exemplo dinamização da procura e menos em apoios directo aos produtores e/ou à produção (ou seja, apoios do lado da oferta). Urge preparar o País para a mudança de paradigma no apoio comunitário à agricultura”.

Transição para uma menor dependência dos subsídios

Segundo aquele documento, os países de influência germânica “têm uma longa tradição de mútuas e de seguros, não apenas na agricultura, mas na organização da sociedade. Os países de inspiração anglo-saxónica têm preferido a construção de mercados financeiros como forma de diversificação de risco. São opções possíveis de ser seguidas Portugal, se não se preparar para uma destas duas vertentes (sendo que não são incompatíveis entre si), irá financiar o seu risco através de financiamento bancário – uma solução onde os produtores assumem mais risco e tendem a investir menos”.

“A redução do orçamento Europeu destinado à Política Agrícola Comum é uma certeza das próximas décadas. Já são muitas as pressões de alguns países para reduzir os subsídios dados aos agricultores para devolver aos seus contribuintes ou atender a novos desafios europeus, como questões sociais, sem que se tenha de aumentar as contribuições desses países”, realça o programa eleitoral da IL.

E frisa que “adiar o processo de adaptação da agricultura portuguesa não é proteger os agricultores, senão agravar o choque que se pretende evitar. As alterações climáticas são uma realidade e irão provocar uma maior intensidade e frequência dos fenómenos meteorológicos de natureza catastrófica. Estes eventos requerem um especial cuidado de forma a garantir a produção, o rendimento dos produtores e o abastecimento dos consumidores”.

Agricultura e Mar Actual