AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo da Aliança Democrática (AD) “volta a utilizar medidas da Iniciativa Liberal [IL] como base das suas políticas. Após a aprovação, em Julho de 2025, do Projecto de Resolução 150/XVII/1 da IL para a Região Demarcada do Douro, o Executivo apresenta agora medidas claramente retiradas daquelas que apresentamos e defendemos no Parlamento”.
Entre as medidas anunciadas pelo Governo, a IL destaca, em nota de imprensa, as que coincidem com propostas da Iniciativa Liberal:
- Mecanismos voluntários de reorganização do potencial produtivo, em linha com a sua proposta de realocação de direitos de benefício;
- Promoção e qualificação externa dos vinhos do Douro, prioridade que a IL “sempre identificou como essencial para aumentar notoriedade e competitividade internacional”;
- Agregação dos produtores e reforço da cooperação no sector, “solução já apontada pela IL através da simplificação da constituição de Organizações de Produtores”.
Porém, adianta a mesma nota, “o Governo fica aquém ao insistir em sobrecarregar o Estado com encargos adicionais, quando podia e devia ter seguido a solução liberal: mecanismos de adesão livre, sem custos para os contribuintes e acessíveis também a arrendatários legalmente constituídos”.
A Iniciativa Liberal “não se importa que o Governo use as medidas da IL. Pelo contrário: gostaríamos que o assumisse com transparência e, já que não consegue completar o que é verdadeiramente necessário, recordamos que a IL tem mais soluções que podem aproveitar. Ficam a ganhar o País, os contribuintes e, sobretudo, a região do Douro e os durienses”.
A Iniciativa Liberal reafirma que “o Douro precisa de soluções sustentáveis e duradouras, que respeitem a liberdade de escolha dos viticultores, aumentem os seus rendimentos e reforcem a competitividade da região – sem perpetuar a dependência do setor em medidas avulsas financiadas pelo Estado”.
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