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Indústria alimentar pede ao Governo que baixe impostos sobre os produtos do mar

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A indústria alimentar pede ao Governo que melhore a fiscalidade que incide sobre as indústrias do mar, “tornando-a mais favorável ao investimento privado e – ponto muito importante – induzindo hábitos de consumo mais saudáveis na população portuguesa”, afirma Manuel Tarré, presidente do grupo Gelpeixe e presidente da Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF).

“A taxa máxima de IVA de 23% não deve ser aplicada a nenhum produto alimentar: o País estará a investir em si próprio se promover uma alimentação mais rica, mais saudável e ambientalmente sustentável”, realça Manuel Tarré.

Segundo o estudo LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar que será apresentado no dia 9 de Janeiro em Lisboa, na conferência “LEME Uma Década”, a “Fileira Alimentar do Mar” é a única indústria do mar em Portugal que cresceu acima do PIB nos anos 2018 e 2019, já que tanto os “Portos e Transportes Marítimos” como o “Turismo Azul” registaram quebras notórias (ver Estudo em anexo).

IVA

Actualmente o IVA cobrado em produtos como o peixe pré-cozinhado que os portugueses levam para casa é de 23%, enquanto o IVA cobrado a quem come peixe nos restaurantes é de 13%. “Esta divergência de imposto para o mesmo produto não faz sentido nenhum e é um bom exemplo do que há para melhorar no sector”, afirma o presidente da ALIF.

No LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar regista-se que, apesar da divergência global das indústrias do mar em relação ao crescimento do PIB em 2018 e 2019 (depois de cinco anos a crescer acima do PIB entre 2012 e 2017), a “Fileira Alimentar do Mar” tem mantido uma evolução favorável.

Em 2018 atingiu uma taxa de crescimento de 2,8% (cerca de mais 40 milhões de euros), a qual compara com a taxa média anual de 5,3% (acima dos 50 milhões de euros ano) registada entre 2012 e 2017. Em 2018 as suas exportações cresceram 2,8%, ou seja, acima do crescimento de 2,1% do PIB.

“O turismo está a puxar pela indústria alimentar”

“A boa performance da indústria alimentar do mar assenta, antes de mais, na qualificação dos seus processos, que se tornaram ambientalmente sustentáveis e com maior qualidade nutritiva e gastronómica”, afirma Manuel Tarré. “Mas tem sido também muito importante o processo de internacionalização de várias empresas nacionais e a sua capacidade para se tornarem competitivas no mercado global”.

A participação consistente em algumas das maiores feiras internacionais da alimentação é, para o presidente da ALIF, uma das chaves do sucesso: a qualidade do produto português tem-se afirmado todos os anos, assim como a reputação de fiabilidade e de capacidade de resposta das empresas nacionais.

“Temos também registado que nos principais mercados emissores de turistas para Portugal as vendas têm crescido: ou seja, depois de visitarem Portugal, os turistas encaram o produto português com outros olhos”, afirma Manuel Tarré. “O turismo está a puxar pela indústria alimentar portuguesa”.

Conferência “LEME Uma Década”

Na conferência “LEME Uma Década”, que decorrerá no dia 9 no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, Manuel Tarré será um dos oradores. O painel em que irá intervir será sobre “A importância das Fundações e do Investimento com Impacto Social e Ambiental”.

Nesta 10.ª edição do LEME irão intervir como convidados especialistas em economia do mar da Europa, das Américas, da África, da Ásia e da Oceania (programa aqui).

O novo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, será outro dos oradores. Todo o dia será dedicado a analisar e a debater o rumo da economia do mar em Portugal e no mundo, tendo por base informação e indicadores recolhidos pela PwC International.

Ver também:

Indústrias do mar desaceleram em Portugal com evolução abaixo do PIB

Agricultura e Mar Actual

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