AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, no final do mês de Agosto de 2022, procedeu ao pagamento de 2,9 milhões de euros ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia, dirigido aos operadores do sector das pescas e da aquicultura. Um apoio do Programa Operacional Mar 2020.
Este pagamento, teve como objectivo compensar os operadores do sector pelos custos adicionais de energia suportados pelas empresas resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, no período compreendido entre 24 de Fevereiro e 30 de Junho de 2022, explica o IFAP.
Esta é a primeira tranche de pagamentos das candidaturas, aprovadas até 15 de Agosto, ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia dirigido aos operadores do sector das Pescas e da Aquicultura, criado pela Portaria 160-A/2022, de 17 de Junho.
“O prazo de candidaturas ao Mar 2020 havia terminado a 29 de Julho, estando, em um mês, mais de 400 pedidos de apoio decididos e pagos. Este número representa quase metade dos pedidos de apoio apresentados”, realça a Autoridade Gestora do Mar 2020.
Entretanto, “mantendo-se uma extraordinária perturbação no mercado dos produtos de energia, foi hoje [31 de Agosto] aberto novo período de apresentação de candidaturas para compensação destes custos suportados pelos operadores económicos, nos meses de Julho e Agosto de 2022”, acrescenta a Autoridade Gestora do Mar 2020.
Recorde-se que a compensação é calculada por aplicação de 30% ao valor dos custos médios de energia suportados pelos operadores económicos em 2019, ano anterior à pandemia e que, “como tal, reflecte o normal funcionamento do mercado”, diz ainda o Mar 2020.
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