AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, na sequência de informação veiculada nos últimos dias sobre a alegada suspensão da Plataforma de Queimas e Queimadas, esclarece que “a plataforma se mantém operacional”.
“Nos termos da legislação em vigor, e para a actual situação de perigo de incêndio, são as câmaras municipais que, no âmbito das suas competências e após avaliação local das condições meteorológicas e do risco de incêndio, decidem restringir ou proibir a realização de queimas na sua área territorial”, refere um comunicado do ICNF.
A Plataforma “mantém-se plenamente operacional, continuando a permitir o registo, análise e acompanhamento de pedidos no território do continente, nos termos da legislação em vigor”, garante o mesmo comunicado.
E recorda que “a autorização para realização de queimas depende sempre das condições diárias de risco de incêndio” e que “podem existir restrições pontuais, decididas pelas câmaras municipais, em função de circunstâncias específicas”.
Por outro lado, apela “ainda ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, tendo em conta a aproximação de períodos de tempo quente e seco, que aumenta significativamente o perigo de incêndio rural, sendo fundamental a adopção de comportamentos preventivos e o cumprimento rigoroso da legislação e das recomendações das autoridades”.
Pode aceder à Plataforma de Queimas e Queimadas aqui.
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