AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram um acordo de pesca para que navios de alguns países europeus possam operar nas águas territoriais do país, anunciou em Bissau a ministra das Pescas daquele país lusófono.
Adiatu Nandigna, segundo o portal Macauhub, disse que a União Europeia acordou pagar à Guiné-Bissau 15,6 milhões de euros anuais durante cinco anos, sendo que pelo anterior acordo Bissau recebia cerca de 9,5 milhões de euros anuais.
11,6 milhões canalizados para o Orçamento do Estado
O novo acordo estipula que dos 15,6 milhões de euros anuais 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense, sendo os restantes quatro milhões de euros aplicados no apoio às infra-estruturas da pesca, fiscalização das águas territoriais e ainda para pesquisa.
O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, em vigor desde 2007, permite que navios de Espanha, Itália, Grécia, França e Portugal pesquem atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Quando o anterior acordo expirou em Novembro de 2017 o governo guineense decidiu não proceder à sua renovação pelo facto de considerar reduzido o valor da compensação, tendo sido necessárias seis rondas negociais que demoraram mais de um ano para que as partes chegassem a um entendimento, acrescenta o portal Macauhub.
Agricultura e Mar Actual
