AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo apresentou aos bancos a operar em Portugal a proposta de um novo Sistema de Incentivos à Inovação (apoios às empresas) a vigorar após a reprogramação do Portugal 2020, que se encontra em fase final de aprovação pela Comissão Europeia.
O objectivo é manter a dinâmica de apoio ao investimento empresarial, através de um instrumento de apoio às empresas que combinará a atribuição de subsídios (fundos da União Europeia) com a concessão de empréstimos bancários.
Este novo sistema foi apresentado à Associação Portuguesa de Bancos e aos conselhos de administração dos maiores bancos a operar em Portugal, numa reunião em que participaram os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
Reprogramação do Portugal 2020
“No âmbito da reprogramação do Portugal 2020, uma das prioridades foi realocar mais dinheiro às empresas, mas, face à enorme procura que temos tido, fixámos o objectivo de não diminuir o nível de apoio”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, no final da reunião.
Processo mantém-se igual para as empresas
Com o novo sistema, mantêm-se os níveis de incentivo dos fundos europeus, sendo que parte dessa comparticipação será realizada através de crédito bancário no qual o PT 2020 assume as despesas (juros e administrativas).
Para o beneficiário, mantém-se a estipulação de objectivos para uma redução do reembolso. Aos bancos é dada uma garantia monetária, garante o Governo.
Durante a reunião com os bancos, foi acordado que a candidatura aos incentivos europeus será única, ou seja, não haverá uma ao PT 2020 e outra à banca.
Competitividade e internacionalização
O domínio da competitividade e da internacionalização representa uma das vertentes de maior prioridade no Portugal 2020: dos cerca de 13,8 mil milhões de euros de fundos até agora aprovados, 48% foram destinados a este domínio e dos 4,9 mil milhões já pagos aos beneficiários, 42 % situam-se nesta área.
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