O Governo aprovou hoje, 10 de Abril, em Conselho de Ministros, o Programa Reforçar, um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional.
O programa prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros, através de instrumentos financeiros dirigidos a empresas com actividade exportadora e internacionalizada, com especial atenção à diversificação de mercados.
Entre as principais medidas estão o reforço das linhas de financiamento do Banco Português de Fomento (BPF), com um total de 5.185 milhões de euros destinados a fundo de maneio e investimento empresarial e uma nova linha de financiamento no valor de 3.500 milhões de euros, incluindo 400 milhões em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras.
Seguros de créditos à exportação
O Programa contempla ainda o reforço dos plafonds de seguros de créditos à exportação, no valor de 1.200 milhões de euros, para apoiar a diversificação de mercados, através da Agência de Crédito à Exportação do BPF e um novo programa de incentivos no âmbito do Portugal 2030, no valor de 200 milhões de euros, para apoio à internacionalização e exportação. Deste montante, 150 milhões destinam-se especificamente a pequenas e médias empresas.
O Programa Reforçar será complementado por avisos de candidatura a lançar em 2025, no valor de 2.640 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para áreas como inovação, descarbonização, qualificação e investimento produtivo.

A implementação do programa será acompanhada por um Grupo de Trabalho interministerial, com coordenação do Banco Português de Fomento.
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