AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, dia 19 de Agosto, apreendeu 20,4 toneladas de cavala subdimensionada, no concelho de Sesimbra.
No âmbito de uma acção de fiscalização com o objectivo de controlar a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco, os militares da Guarda detectaram, no recinto da lota de Sesimbra, duas embarcações de pesca que tinham capturado, no total, 20,4 toneladas de cavala sem as medidas regulamentares para venda, o que levou à sua apreensão, avança um comunicado de imprensa da GNR.
No decorrer da acção, foram elaborados autos de contra-ordenação a cada uma das embarcações, cujas coimas podem atingir os 37.500 euros. O pescado apreendido tem um valor estimado de 91.800 euros.
Parte do pescado, após ter sido sujeito a controlo higiossanitário, foi doado a diversas instituições de solidariedade social da região de Sesimbra e Setúbal. A quantidade remanescente, foi encaminhada para utilização como subproduto, realça o mesmo comunicado.
A GNR alerta que “o cumprimento das medidas mínimas de captura das espécies é fundamental para a conservação da biodiversidade e da natureza, assente no desenvolvimento sustentável dos recursos piscatórios”.
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