AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Sines, nos dias 8 e 9 de Julho, apreendeu 836 quilos de sardinha capturada em excesso, no Porto de Pesca de Sines e no mar territorial entre Sines e Tróia.
Refere uma nota de imprensa da Guarda Nacional Republicana (GNR) que, no âmbito de uma operação de fiscalização direccionada para embarcações de pesca profissional, os militares da Guarda detectaram uma embarcação de cerco que ultrapassou o limite de capturas diário permitido por lei em 836 quilos de sardinha, tendo sido elaborado o respectivo auto de contra-ordenação.
Sardinha doada a instituições de solidariedade social
O pescado capturado em excesso, num total de 836 quilos, foi apreendido e doado a instituições de solidariedade social.
A operação foi realizada em conjunto com a Direcção Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), acrescenta a nota de imprensa da Guarda Nacional Republicana.
A GNR recorda que a captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que a ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infracção punível com coima até 37.500 euros.
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