AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, dia 1 de Fevereiro, apreendeu 245 quilos de ouriços-do-mar, em Viana do Castelo.
Fiscalização
Refere um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR) que a acção decorreu no âmbito de uma operação de fiscalização à actividade da pesca, tendo sido identificado um homem de 57 anos por falta de licença para a actividade da apanha de espécies marinhas, tendo na sua posse 70 quilos de ouriços-do-mar.
Licenciamento exigido
O exercício da actividade de apanha está sujeito a licenciamento, a requerer anualmente à Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, através de formulário próprio.
Existem ainda limitações diárias de quantidades permitidas, por cada individuo, de apanha, que no caso desta espécie marinha são 50 quilos.
Agricultura e Mar Actual
