AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial do Pico, no dia 8 de Julho, apreendeu 240 quilos de atum-bonito (Katsuwonus pelamis), no concelho de São Roque do Pico, na Ilha do Pico.
No âmbito de uma acção de fiscalização de controlo das actividades da pesca, foi fiscalizada uma viatura de venda ambulante de pescado, onde no seu interior foram detectadas caixas de pescado, contendo cerca de 240 quilos de atum-bonito, destinado à venda ambulante, sem que tivesse sido submetido ao regime obrigatório de primeira venda em lota, revela um comunicado de imprensa da GNR.
Na sequência da fiscalização, foi identificado um homem de 39 anos, mestre e proprietário da embarcação responsável pela captura do pescado, tendo sido elaborados dois autos de contra-ordenação, um por fuga à lota e outro no âmbito do Regime de Bens em Circulação, por falta de documento de transporte, acrescenta.
O pescado foi apreendido e encaminhado para a lota da Madalena do Pico onde irá ser sujeito ao regime de 1.ª venda em lota.
A GNR relembra que “os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
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