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Fundo Ambiental financia 228 municípios para estudar recolha de biorresíduos

O Fundo Ambiental vai financiar 228 municípios, correspondentes a 91 candidaturas, no âmbito do ”Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos”. Cada município receberá 5.000 euros, representando um montante global de financiamento de 1,140 milhões de euros.

“Este programa permitirá às autarquias conhecer os investimentos necessários para assegurar a separação, reciclagem e o tratamento dos biorresíduos. Desta forma, será possível identificar as necessidades e prioridades de financiamento comunitário e nacional para este sector”, refere uma nota de imprensa do Gabinete do Ministro do Ambiente e Acção Climática, Pedro Matos Fernandes.

Com esta verba, as autarquias poderão ainda proceder à articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela recolha selectiva dos biorresíduos, optimizar a capacidade já instalada, ou a instalar, pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos, em função da quantidade de biorresíduos que se prevê que venham a ser recolhidos.

Valorização energética e orgânica

Será possível também conhecer o potencial de aproveitamento de biorresíduos em cada área geográfica, através da sua valorização energética e orgânica, por exemplo para enriquecimento dos solos ou produção de energia.

“As conclusões deste programa permitirão apoiar a elaboração de um diagnóstico nacional que possibilite o desenvolvimento do futuro plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030)”, acrescenta a mesma nota de imprensa.

Recorde-se que Portugal está obrigado a implementar um sistema de separação e reciclagem dos biorresíduos até ao final de 2023, de acordo com a Directiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu, aprovada em 2018. Sendo a separação, reciclagem e a recolha selectiva de biorresíduos uma responsabilidade municipal, compete aos municípios definir, seguindo critérios de custo eficazes, a melhor forma de os gerir, por si ou contratando-a terceiros. “Assim, é importante a realização de estudos para avaliar as melhores soluções e assegurar a racionalidade dos investimentos a realizar”.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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