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O líder do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores), Francisco César, manifestou esta sexta-feira “profunda preocupação” com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região, alertando para “o risco real de desperdício de fundos europeus e para o impacto negativo nas finanças públicas regionais”.
“Temos vindo a assistir a uma sucessão de más notícias e que confirmam aquilo que, infelizmente, nós temos vindo a dizer: primeiro a SATA, depois as contas públicas e agora o PRR. Isto é algo que nos preocupa seriamente e que nos obriga a agir politicamente, fazendo perguntas ao Governo e apresentando iniciativas que ajudem a resolver esta situação”, afirmou o líder socialista.
Francisco César salientou que, dos mais de 260 milhões de euros executados até ao momento, cerca de 150 milhões correspondem apenas a adiantamentos, realça uma nota de imprensa do PS/Açores.
“Isto quer dizer que, se as obras não forem concluídas, a Região terá de usar fundos do seu orçamento para pagar o que falta fazer e ainda terá de devolver à União Europeia os adiantamentos já recebidos. É um duplo esforço financeiro que ameaça a estabilidade das nossas finanças públicas”, alertou.
O dirigente socialista, que falava à margem de uma reunião com o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), denunciou ainda a falta de planeamento e a ausência de estudos de impacto para muitas das obras financiadas pelo PRR. “Há projectos que avançaram sem se perceber o seu real impacto. O CESA pediu essa informação, mas os estudos não foram feitos”, afirmou.
Na ocasião, Francisco César alertou para a “falta de transparência na informação sobre a execução do PRR”, destacando ter sido entregue à entidade nacional responsável por receber estes dados o relatório de 2024, “não tendo o mesmo sido entregue ao organismo regional que tem a obrigação de acompanhar a execução do PRR”, quando na prática já deveriam ter entregado o relatório do primeiro trimestre de 2025. “Isto não pode acontecer. Não só não estão a fazer bem feito, como estão a esconder o que está a ser feito”, acusou.
Reiterando que “o PRR podia e devia ser uma oportunidade de requalificação e crescimento da Região”, o Presidente do PS/Açores advertiu que, pela forma como tem sido conduzido, “corre o risco de se transformar numa bomba-relógio para as finanças públicas”.
Ainda assim, Francisco César garantiu que o Partido Socialista “está disponível para colaborar” e reafirmou o compromisso em exercer uma oposição construtiva e responsável: “Vamos pedir contas, fiscalizar e fazer o nosso papel. Mas, infelizmente, o que nos parece é que, em muitos casos, houve ausência de planeamento e, noutros, verdadeira incompetência”.
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