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França reforça legislação para proteger preços pagos aos agricultores pela grande distribuição e indústria

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O deputado francês Grégory Besson-Moreau, do La République en Marche, acaba de apresentar o seu projecto de lei “que visa proteger a remuneração dos agricultores” junto das grandes cadeias de supermercados e indústria. O documento, já conhecido como EGalim 2, vai ser discutido na Assembleia Nacional em Junho.

Grégory Besson-Moreau

Apesar da actual lei para o equilíbrio das relações comerciais no sector agrícola e uma alimentação saudável e sustentável (EGalim), em vigor desde Novembro de 2018, a guerra de preços continua entre a grande distribuição, agroindústria e produtores agrícolas. Grégory Besson-Moreau propõe agora uma nova lei que permita redefinir as regras das negociações comerciais, que fixam, a cada ano, os preços pagos aos agricultores.

Contratos escritos obrigatórios

O projecto de lei prevê o estabelecimento obrigatório de contratos escritos e plurianuais e a garantia do custo das matérias-primas agrícolas nas negociações comerciais. E defende ainda o fortalecimento da mediação (através da criação de um comité de diferendos) e a rotulagem obrigatória da origem dos produtos alimentares.

O ministro da Agricultura francês, Julien Denormandie, já saudou a iniciativa e diz estar “convencido” de que “permitirá alcançar os objectivos definidos pela lei EGalim, para reforçar o rendimento dos agricultores”.

Por sua vez, a Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores e os jovens agricultores franceses acolhem com agrado o projecto de lei, mas lamentam que “ignore o fortalecimento dos indicadores de custos de produção”.

Agricultura e Mar Actual

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