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Forestis: “é urgente que os condicionalismos criados pelo PRGP Monchique Silves sejam ultrapassados”

“É urgente que os condicionalismos criados pelo PRGP [Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem] Monchique Silves, sejam ultrapassados, até porque constata-se uma tendência para o aumento de incultos e matos em detrimento da floresta de produção, com o inerente aumento do risco de incêndio”. Esta é uma das conclusões do Seminário “Gestão da Floresta e da Paisagem do Algarve”, promovido pela Forestis – Associação Florestal de Portugal, no passado dia 13 de Junho, em Caldas de Monchique.

“O encontro serviu de plataforma para troca de conhecimentos e identificação de soluções para os principais desafios que o sector enfrenta nesta região”, refere uma nota de imprensa da Associação. Para o presidente da Forestis, Carlos Duarte, é “imperativo dar eco nacional à voz dos produtores florestais algarvios”, advertindo que “a floresta é essencialmente propriedade privada, só eles é que podem assegurar a concretização das políticas florestais”.

Avança a mesma nota, no que respeita às conclusões do Seminário, que “importa revisitar o PRGP aumentando a auscultação e integrando mais o sentir das populações, dos agentes económicos e das autoridades locais, designadamente as autarquias, que assumem um papel fulcral em matéria de protecção civil e desenvolvimento económico do meio rural”.

Por outro lado, refere que “os municípios e associações florestais reclamam maior articulação entre os diversos planos territoriais, para que as opções sejam mais transparentes e menos burocráticas, para os produtores florestais e agentes económicos que pretendam investir”.

“Auscultação aos agentes foi deficiente”

E salienta que “a floresta na região do Algarve é um património e um activo ecológico reconhecido e enaltecido pelas populações que a encaram como um recurso económico, que valoriza e desenvolve a Região”, mas “a nova geração de Instrumentos de Gestão e Ordenamento do Território veio trazer constrangimentos que urge ultrapassar. A auscultação aos agentes foi deficiente, facto que contribuiu para que o trabalho técnico desenvolvido não esteja reflectido no plano em implementação”.

“Fazendo uma retrospectiva das temáticas abordadas, foi unânime o entendimento de que as Zonas de Intervenção Florestal [ZIF] devem ser encaradas como a coluna vertebral da intervenção no território. Sendo certo que, se hoje inexistem mais resultados a apresentar, deve-se às de políticas titubeantes e da interrupção do financiamento. Foi este modelo organizacional que mais resultados produziu, sabendo-se que existem cerca de 2 milhões de hectares associados em ZIF”, frisa a mesma nota.

Durante o Seminário Carlos Duarte reforçou a importância da adequação do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Monchique e Silves “à especificidade do território e a necessidade de promover com assertividade e eficácia a implementação das suas acções, contribuindo para a valorização da paisagem e acréscimo do rendimento dos proprietários florestais”.

Por sua vez, o director regional do Algarve do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e Florestas , Castelão Rodrigues, presente na iniciativa deixou o alerta: “temos de manter um território sustentável sem comprometer as gerações futuras, porque a floresta é um ecossistema com grande biodiversidade, com valor na retenção de carbono, na emissão de oxigénio na flora e fauna e na economia”.

Aumento de áreas improdutivas

Já a The Navigator Company divulgou “dados preocupantes sobre o impacto do PRGP”, que apontam para a diminuição na instalação de nova floresta produtiva e o aumento de áreas improdutivas, destacando que entre 2018 e 2022, a área florestal sem intervenção ronda os 72%.

Por outro lado, regista-se que o Algarve apresenta uma forte cobertura associativa. “As Associações de Produtores promovem um trabalho crucial no apoio à propriedade privada, mas reconhecem que poderiam ir mais além se as políticas fossem mais transparentes e estáveis, bem como se houvesse uma contratualização de médio prazo com o Estado, com indicadores de resultado e avaliação periódica”, frisa a mesma nota da Forestis.

E concluiu que na região algarvia “impera um tecido institucional forte e cooperante em torno da floresta, contudo regista-se a falta mecanismos e medidas de financiamento desenhadas para as necessidades especificas do Algarve. A Forestis, entidade promotora do Seminário, foi instada pelos intervenientes a continuar a corporizar iniciativas semelhantes noutros concelhos do Sul do País”.

Para a Forestis esta acção no Algarve traduziu-se num importante passo, no sentido de selar um futuro mais promissor e sustentável para a floresta e paisagem algarvia. Houve unanimidade pela defesa de uma gestão florestal mais activa e resiliente. Foi elencada a necessidade de se reforçar o investimento na prevenção do risco de incêndios”, realça a mesma nota.

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