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Ficha de mercado sobre Guiné Equatorial já está disponível

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A Aicep – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal acaba de publicar a “Ficha de Mercado da Guiné Equatorial” (Fevereiro de 2017), na qual faz uma análise da economia do país, das relações económicas bilaterais e das condições de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais.

A economia deste Estado africano assenta basicamente no sector dos hidrocarbonetos, que em 2016 representava cerca de 60% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Nesse ano, a produção petrolífera terá atingido 241 100 barris/dia, o que coloca o país no terceiro lugar no contexto da África Subsariana, atrás de Angola e da Nigéria.

Após um período de franco crescimento económico, a partir de 2009, iniciou-se um abrandamento do ritmo da economia, induzido pela descida dos preços do petróleo no mercado internacional e por uma redução da sua produção. Estes factores, que tem vindo a persistir, contribuíram para o país entrar em ciclo recessivo a partir de 2013. No período entre 2014 e 2016 verificou-se uma variação média anual do PIB de -5,5%.

Fracas relações com Portugal

A Guiné Equatorial ocupa uma posição modesta enquanto cliente de Portugal – 81ª em 2016 – com uma quota praticamente residual em termos de exportações portuguesas (0,04%). Como fornecedor de Portugal, a Guiné Equatorial posicionou-se no 52º lugar.

A balança comercial entre os dois países, tradicionalmente desfavorável a Portugal, registou em 2016 um défice de 67,4 milhões de euros, o valor mais baixo dos últimos 5 anos.

A estrutura das exportações portuguesas para a Guiné Equatorial, concentra-se, sobretudo, nos minerais e minérios (33,1% do total em 2016), nos metais comuns (22,9%) e nas máquinas e aparelhos (12,8%), grupos que, no seu conjunto, representaram 68,8% do total.

Regra geral, o acesso ao mercado da Guiné Equatorial não está sujeito a restrições, tendo muitos dos requisitos de licenciamento das importações sido levantados em 1992.

Em termos documentais, para além da documentação geral que acompanha o comércio internacional (factura comercial, documentos de transporte, certificado de origem quando exigido pelo importador, etc.), o mercado pode exigir, consoante o produto importado, documentação específica a obter pelo exportador (certificados sanitários, fitossanitários, etc.).

O documento pode ser consultado aqui.

Agricultura e Mar Actual

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