Famílias e empresas afectadas pelos incêndios têm apoio de 400 M€

Os ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciaram um conjunto de novas medidas com o objectivo de apoiar os cidadãos e as empresas afectadas pelos incêndios de 16 de Outubro.

A decisão, que saiu da reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, que se realiza hoje, 21 de Outubro, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, totaliza um valor perto dos 400 milhões de euros.

Deste total 35 milhões destinam-se aos sectores florestal e agrícola. Capoulas Santos, anunciou que na área florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida, e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis. (Ver mais aqui).

Casas e empresas

30 milhões vão ser canalizados para a recuperação ou reconstrução de habitações afectadas pelos incêndios (que serão cerca de 500) e outros 100 milhões servirão para apoio às 300 empresas destruídas afectadas e para manutenção de postos de trabalho nas regiões em causa.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que “adicionalmente, o Governo decidiu estruturar uma linha de crédito de outros 100 milhões de euros para apoio à tesouraria das empresas, complementando assim a parte dos investimentos a realizar em relação à componente não coberta pelo anterior programa de apoios a fundo perdido”.

“Tal como nas habitações, tudo isto se fará sempre no pressuposto de que primeiro entram os seguros das empresas para a recuperação da sua actividade”, disse.

O Governo decidiu ainda criar um novo sistema de incentivos ao investimento nas regiões afectadas pelos incêndios, que envolverá “50 milhões de euros de fundos comunitários, que permitirão apoiar 100 milhões de euros de novos investimentos”, medida será complementada por um sistema de crédito fiscal ao investimento.

Salários

Por sua vez, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou que o Governo aprovou uma medida temporária de apoio ao pagamento de salários de trabalhadores com emprego em risco em consequência de a actividade económica da região se encontrar parcial ou totalmente paralisada devido aos incêndios.

A medida, que poderá atingir os 13 milhões de euros, terá um período de três meses, eventualmente prorrogável. Vieira da Silva frisou que esta medida de apoio ao emprego será extensível aos casos de postos de trabalho em risco resultantes dos incêndios de Junho passado em Pedrógão Grande.

Agricultura e Mar Actual