Europeias. BE defende PAC “muito presente na luta contra as alterações climáticas”

O Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda (BE) para as eleições europeias de 26 de Maio, não apresenta medidas concretas para o sector agrícola, limitando-se a criticar fortemente a Política Agrícola Comum (PAC). E a economia do mar não aparece sequer.

A lista do BE às eleições é encabeçada por Marisa Matias.

Os bloquistas dizem que “a Europa não pode continuar no caminho dos acordos de livre comércio e não pode continuar a substituir políticas públicas pela promoção de regimes privados de seguros agrícolas. O Bloco continua a batalhar para que a PAC [Política Agrícola Comum] cumpra os objectivos de bem comum e seja um instrumento coerente e muito presente na luta contra as alterações climáticas”.

No seu manifesto eleitoral, o Bloco de Esquerda refere que a política agrícola da UE “tem promovido a destruição da pequena agricultura e contribuído em larga escala para um modelo de sobre-exploração, extractivista, de exportações e produção em massa a qualquer preço”.

PAC e as grandes explorações

Segundo o BE, a PAC “favoreceu os proprietários de maior dimensão, fazendo depender os apoios do número de hectares das propriedades, de forma desvinculada da produção, do emprego, da multi-funcionalidade da agricultura e da sua relação com os territórios, em especial na Europa do Sul”.

Por outro lado, “impulsionou os sistemas de monocultura intensivos, com aposta na artificialização dos meios de produção, o que criou uma enorme dependência da indústria agroquímica, que foi brutalmente favorecida pela PAC. Os fornecedores de factores de produção (adubos, pesticidas, sementes, etc.) acabaram mais beneficiados do que os próprios agricultores. Este processo teve enormes custos ambientais e socioeconómicos”.

A atribuição de apoios está concentrada: 32% do orçamento total da PAC é repartido por 1,5% dos beneficiários, salientam os bloquistas.

PAC e impactos ambientais

Pode ainda ler-se no manifesto bloquista que, de acordo com um estudo de 2017, realizado por uma universidade francesa, que abrangeu não apenas a França, mas também a Alemanha e o Reino Unido, “as explorações agrícolas que demonstram menos impactos ambientais foram as que receberam também menos ajudas da PAC”.

“Este modelo não é adequado para o futuro. A PAC deve centrar-se na conciliação da produção agrícola e florestal com a preservação ambiental, tendo em atenção a diversidade dos territórios, a soberania alimentar e uma economia com uma escala humana, o direito à saúde e à justiça social”, frisa o manifesto do BE.

Agroecologia

Para o BE “é urgente iniciar um processo democrático que permita a transformação dos sistemas de produção actuais por via da agroecologia, substituindo produtos industriais por processos ecológicos, garantindo maior preservação de biodiversidade e de recursos hídricos”.

Isto implica uma “mudança de paradigma da política agrícola europeia, que colocou os produtores ao serviço da indústria agroquímica e biotecnológica, fornecedora de factores de produção, e das grandes cadeias de retalho, que se apresentam como único destino possível para a sua produção, sobrando-lhes precariedade e instabilidade”, acrescenta o BE.

O Bloco defende ainda o desenvolvimento de “um processo de adaptação da agricultura, pecuária e floresta no território europeu, com redução dos elevados inputs energéticos e químicos e consequentes emissões de gases com efeito de estufa (conforme os cenários de alterações climáticas para cada biorregião)”.

Pode ler o Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda aqui.

Agricultura e Mar Actual