AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O director para a Biotecnologia Agrícola da Europabio, Beat Späth, apela ao fim da experimentação animal desnecessária. É esta a reacção daquele responsável à apresentação dos resultados dos projectos de investigação Grace, G-TwYST e GMO90+, da União Europeia.
“À luz de evidências científicas claras, a interferência política nas avaliações de risco dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) tem que parar”, declarou Beat Späth.
“Se a União Europeia é genuinamente séria sobre ser consistente com a sua própria legislação e com o objectivo de substituir, reduzir e refinar [Princípio dos 3 Rs em Inglês: Replacement, Reduction & Refinement] a utilização de animais com fins científicos e com a sua política de seguir a ciência, então a experimentação animal desnecessária não deve mais ser exigida”, reforça Beat Späth.
Projectos de investigação
Os resultados daqueles projectos de investigação, financiados com mais de 11 milhões de euros dos contribuintes europeus, mostram uma vez mais que a exigência obrigatória da realização de experimentação animal com roedores, para avaliação de segurança, não tem qualquer base científica, reforça um comunicado da Europabio.
E adianta que em 2013, a UE impôs a obrigatoriedade de realização de ensaios com animais, com duração de 90 dias, nas avaliações de risco relativas a alimentos ou rações com produtos geneticamente modificados, apesar da clara recomendação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
Esta entidade considerou repetidamente que esta exigência obrigatória como desnecessária. A obrigatoriedade “permanece em clara contradição com o princípio, mantido globalmente, da avaliação de risco ser baseada em evidências científicas”, acrescenta o mesmo comunicado.
Grace
Em 2013, a Comissão foi instruída para, até 30 de Junho de 2016, rever a exigência obrigatória de realização de estudos de alimentação com duração de 90 dias, com base nos resultados do Grace, projecto de investigação da UE. Em Novembro de 2015, o consórcio académico independente do projecto Grace concluiu que não existe justificação científica para a exigência obrigatória daqueles estudos de 90 dias.
A obrigatoriedade destes estudos de alimentação “não aumenta a segurança do produto, nem aumenta a confiança no sistema de autorização para importação de OGM. Apenas acrescentam mais aos atrasos do processo, bem documentados, à custa de experimentação animal desnecessária”, refere a Europabio.
“Nós apoiamos o objectivo de aumentar a confiança na ciência e no procedimento de avaliação de segurança da União Europeia. Um dos objectivos mais acessíveis de concretizar é assegurar que as exigências da avaliação de risco tenham pelo menos base nas evidências científicas”, acrescentou Späth.
UE gasta 300 M€ em estudos
Referem os responsáveis pela Europabio que, ao longo de 25 Anos, a UE gastou mais de 300 milhões de euros em mais de 50 estudos complementares sobre OGM, “confirmando-se consistentemente o consenso mundial de que todas as avaliações de segurança das culturas geneticamente modificadas (GM) são pelo menos tão seguras como as suas homólogas convencionais”.
Sobre o tema da confiança na ciência e na decisão política, pode consultar o documento sobre a Posição da Europabio, aqui, e o comunicado sobre transparência e sustentabilidade da avaliação de risco, aqui.
Para a Europabio, a Europa “beneficia muito das importações das culturas GM e do cultivo de milho GM, em Espanha, com benefícios consideráveis nos últimos 20 anos”.
E acrescenta que os mesmos OGM que têm, “muitas vezes, demorado mais de sete anos a serem aprovados para importação na UE, têm sido aprovados em apenas dois anos noutros países”.
Pode consultar a ficha de informação da Europabio sobre a cronologia das avaliações de risco aqui.
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