AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), Paulo do Nascimento Cabral, defendeu ser “fundamental compreendermos que não há nada mais importante para a segurança e defesa da União Europeia do que o desenvolvimento de cada uma das suas regiões”, durante a troca de pontos de vista com Marie Bjerre, ministra dos Assuntos Europeus, sobre as prioridades da Presidência Dinamarquesa, que decorreu esta semana na Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu.
Na sua intervenção, o deputado ao Parlamento Europeu manifestou a sua preocupação com a apresentação da Presidência Dinamarquesa sobre a sua visão para a Coesão e com a distinção feita entre a política de coesão, e a competitividade e inovação, refere uma nota de imprensa do seu gabinete.
E lembrou que “a política de coesão é a maior política de investimentos da União Europeia e beneficia directa ou indirectamente toda a União Europeia”‘, reforçando que os beneficiados “não são apenas alguns Estados-membros, mas todos os Estados-membros”, acrescentando ainda que “é por isso que não posso ficar satisfeito quando vejo esta diferenciação entre a coesão, a competitividade e a inovação, porque a coesão é também competitividade, é também inovação, é também a ocupação do nosso território e é fundamental para a segurança e defesa da União Europeia”.
Além disso, Paulo do Nascimento Cabral alertou ainda que a falta de investimento em qualquer região representa também um risco para a segurança europeia e para o projecto europeu. “Temos regiões que pela falta de investimento, pela sua desocupação e pela insatisfação, são uma ameaça à segurança europeia e são também uma ameaça às democracias europeias, é por isso que nós também temos que compreender que a coesão é, sem dúvida, esta cola que une o projecto europeu e que não pode ser desmantelada. Simplificar não significa degradar esta importante política”.
O eurodeputado do PSD destacou ainda a importância de envolver as autoridades regionais e locais no desenvolvimento das políticas europeias nas regiões, no sentido de uma “abordagem multinível, que tem sido uma aposta aqui da Comissão REGI e do Parlamento Europeu, em que precisamos de perceber o papel e precisamos envolver as autoridades regionais e locais na gestão e desenho dos projectos europeus, na gestão e desenho das políticas europeias nestas mesmas regiões, cumprindo com o princípio da subsidiariedade”.
Na ocasião, Paulo do Nascimento Cabral enderençou a ministra Dinamarquesa presente na sessão, questionando: “e, porque a Dinamarca também tem aqui regiões, como é que encara este papel da participação regional, das autoridades regionais, na definição das próximas políticas e fundos europeus”, e mencionando as regiões ultraperiféricas portuguesas, no sentido em que “a dimensão territorial que a União Europeia tem e que é também fornecida pelas regiões fronteiriças, também o é pelas regiões ultraperiféricas. Estamos a falar, por exemplo, dos Açores e da Madeira, que são duas regiões portuguesas que são guardas avançadas de segurança também para a União Europeia, e que estão no Atlântico, no Atlântico Norte e também junto do continente africano, e portanto, são fundamentais e não podem ser encaradas apenas numa lógica de coesão social regional, que também têm de ser, mas também naquilo que aportam para a União Europeia”.
O parlamentar europeu concluiu a sua intervenção com esta nota final: “não há nada mais importante para a segurança e defesa europeias do que termos regiões desenvolvidas, reduzindo as disparidades de desenvolvimento regional, garantindo satisfação e compromisso com o projecto europeu, porque onde há vazios da União Europeia, esses espaços são rapidamente ocupados por forças que não são favoráveis ao projecto europeu, e portanto, ao mesmo tempo, serão mais vulneráveis a ameaças externas”.
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